23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012886-97.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DIEGO SUDARIO DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 18/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
22/07/2025 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
18/07/2025 06:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/07/2025 06:10

Conta Atualizada
17/07/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
17/04/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
17/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 15:04

Conta Atualizada
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/03/2025 16:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 09:55

Conclusão para despacho
07/03/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/12/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:21

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 20:03

Conclusão para despacho
16/12/2024 20:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:35

Trânsito em Julgado
12/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
31/10/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/10/2024 16:53

Conclusão para julgamento
22/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 14:18

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 17:52

Conclusão para despacho
22/08/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
29/07/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2024 18:29

Conclusão para despacho
04/07/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
04/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência territorial
21/06/2024 14:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/06/2024 14:07

Conclusão para despacho
21/06/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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