05/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011441-44.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: NEUZELINA ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011441-44.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: NEUZELINA ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
18/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 17:22

Protocolizada Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011441-44.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: NEUZELINA ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 18/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
18/07/2025 14:24

Conta Atualizada
17/07/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
24/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54 e 55
11/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 13:04

Conta Atualizada
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/03/2025 17:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 12:23

Conclusão para despacho
17/03/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:49

Despacho - Mero expediente
30/11/2024 17:40

Conclusão para despacho
30/11/2024 17:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/10/2024 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/10/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:31

Trânsito em Julgado
06/09/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/08/2024 18:35

Conclusão para julgamento
12/08/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
26/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 16:30

Decisão - Outras Decisões
03/06/2024 14:04

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
03/06/2024 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/05/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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