23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010244-54.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MATEUS SILVA SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 21/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 12:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/07/2025 12:18

Conta Atualizada
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
17/04/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
17/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 14:27

Conta Atualizada
21/03/2025 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/03/2025 16:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 10:09

Conclusão para despacho
07/03/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:21

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 20:02

Conclusão para despacho
16/12/2024 20:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:06

Trânsito em Julgado
05/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/10/2024 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2024 09:10

Conclusão para julgamento
11/10/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
15/05/2024 16:46

Conclusão para despacho
15/05/2024 16:46

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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