TJTO - 0016498-42.2022.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO NUNES MARTINS FILHO

CPF *86.***.*49-20

Advogados

CRISTIANE DORST MEZZAROBA

OAB: 005090/TO

CPF *23.***.*60-40

VALMIR MEZZAROBA

OAB: 004811/TO

CPF *29.***.*89-49

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSITENCIA AUTOMOTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 21.606.092/0001-28

Advogados

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS

OAB: 008533/TO

CPF *68.***.*02-68

MARIA DA GLORIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE

CPF *02.***.*41-04

JADER FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 03696/TO

CPF *64.***.*68-91

MANUELLA MARTINS COELHO

OAB: 009130/TO

CPF *27.***.*64-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 17:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

  • 23/06/2025 17:23

    Trânsito em Julgado

  • 19/06/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/06/2025 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2025 09:47

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 26/05/2025 22:49

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 21/05/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 17:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 19/05/2025 17:22

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 10/04/2025 12:31

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 10/04/2025 12:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/04/2025 12:26

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 10/04/2025 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/03/2025 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2025 14:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 24/03/2025 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2025 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/02/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2025 17:42

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 06/02/2025 17:42

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/02/2025 16:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 06/02/2025 15:11

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 06/02/2025 14:51

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 06/02/2025 14:51

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/01/2025 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2025 15:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:30

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 366

  • 19/12/2024 10:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 19/12/2024 10:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/12/2024 15:15

    Conclusão para julgamento

  • 03/12/2024 14:39

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 02/12/2024 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2024 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 07/11/2024 17:22

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 07/11/2024 17:22

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/11/2024 17:04

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 03/11/2024 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 21:21

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 16/10/2024 21:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/10/2024 18:51

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 16/10/2024 18:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 16/10/2024 16:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/10/2024 14:41

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/09/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/09/2024 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 00:00</b><br>Sequencial: 310

  • 19/09/2024 15:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 19/09/2024 15:18

    Juntada - Documento - Relatório

  • 21/08/2024 16:43

    Conclusão para julgamento

  • 21/08/2024 15:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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