14/07/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 13:46

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/07/2025 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 13:29

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000714-05.2024.8.27.2713/TORÉU: MARCOS JUNIOR LEMES DE SOUSAADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)SENTENÇADiante de todo o exposto julgo parcialmente procedente a denúncia para CONDENAR os réus CLEILTON DA CUNHA SOUZA, brasileiro, solteiro, natural de Colinas do Tocantins/TO, nascido em 23/11/1983, filho de Elza da Cunha Souza, CPF nº *23.***.*34-98, residente na Rua Goiânia, n. 1545, Santa Rosa, na cidade de Colinas do Tocantins-TO, e MARCOS JÚNIOR LEMES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, moleiro, natural de Aparecida de Goiânia/GO, nascido em 03/10/2001, filho de Cláudia de Sousa Batista, CPF nº *14.***.*57-19, residente na Rua 02 de Julho, n. 33, Setor Rodoviário, na cidade de Colinas do Tocantins-TO, nas penas do artigo 155, §§ 1° e 4º, I e IV, do Código Penal, pelo que passo a dosar-lhes as penas.
02/07/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/01/2025 14:00

Conclusão para julgamento
30/01/2025 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
30/01/2025 13:07

Juntada - Certidão
28/01/2025 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
27/01/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/01/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
19/12/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/12/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOÃO PEDRO DA SILVA - EXCLUÍDA
03/12/2024 14:49

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00053821920248272713
27/11/2024 17:07

Decisão - Outras Decisões
18/11/2024 16:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
30/10/2024 12:07

Conclusão para decisão
30/10/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 17:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/10/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:31

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 17:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
26/08/2024 11:08

Protocolizada Petição
23/08/2024 11:21

Conclusão para despacho
22/08/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024 19:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOCOL1ECRI
20/08/2024 19:14

Juntada - Certidão
20/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECRI -> TOCENALV
20/08/2024 17:41

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 17:28

Conclusão para decisão
20/08/2024 16:32

Protocolizada Petição
17/08/2024 17:24

Decisão - Outras Decisões
16/08/2024 16:44

Conclusão para decisão
16/08/2024 16:35

Audiência - de Instrução - realizada - meio eletrônico
15/08/2024 15:15

Protocolizada Petição
15/08/2024 11:08

Protocolizada Petição
14/08/2024 16:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
12/08/2024 09:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
25/07/2024 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 12:34

Juntada - Outros documentos
11/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 62, 66 e 68
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
05/07/2024 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
04/07/2024 13:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 13:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 11:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
27/06/2024 17:25

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/06/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 17:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/06/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 17:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/06/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
27/06/2024 17:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/06/2024 17:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 17:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/06/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
27/06/2024 14:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2024 14:45

Expedido Ofício
25/06/2024 16:30

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 15/08/2024 16:00
24/06/2024 12:36

Juntada - Outros documentos
20/06/2024 18:29

Decisão - Outras Decisões
19/06/2024 13:21

Conclusão para despacho
14/05/2024 13:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/05/2024 08:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/05/2024 15:07

Conclusão para decisão
07/05/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
23/04/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
23/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:24

Lavrada Certidão
18/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:48

Juntada - Outros documentos
17/04/2024 16:48

Juntada - Outros documentos
17/04/2024 16:48

Juntada - Outros documentos
08/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:04

Protocolizada Petição
05/04/2024 16:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/04/2024 15:24

Protocolizada Petição
01/04/2024 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
29/03/2024 17:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 15:03

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
26/03/2024 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 15:03

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
26/03/2024 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 15:03

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/03/2024 13:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
18/03/2024 10:04

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/02/2024 17:33

Conclusão para decisão
22/02/2024 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
22/02/2024 17:24

Juntada - Certidão
21/02/2024 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
21/02/2024 18:06

Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 18:04

Distribuído por dependência - Número: 00004525520248272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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