11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 11:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001716-76.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: RONALDO LUIZ DE ALCANTARAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
24/06/2025 18:45

Conta Atualizada
24/06/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
24/06/2025 15:44

Lavrada Certidão
24/06/2025 15:43

Trânsito em Julgado
23/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 16:26

Conclusão para despacho
28/05/2025 16:26

Lavrada Certidão
27/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
23/04/2025 12:53

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
26/03/2025 18:11

Lavrada Certidão
17/03/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/01/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/01/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/12/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/12/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/12/2024 11:14

Decisão - Outras Decisões
17/09/2024 17:05

Conclusão para despacho
02/07/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:36

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/10/2023 13:20

Conclusão para despacho
19/09/2023 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 17:13

Protocolizada Petição
29/08/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:01

Trânsito em Julgado
29/08/2023 15:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/06/2023 15:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00017167620218272725
17/05/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00017167620218272725/TJTO
21/03/2023 15:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
03/03/2023 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/03/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/02/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/02/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2023 11:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2022 14:06

Conclusão para despacho
23/08/2022 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2022 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2022 12:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/03/2022 21:22

Conclusão para julgamento
13/12/2021 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2021 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2021 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2021 18:43

Despacho - Mero expediente
26/11/2021 13:51

Conclusão para despacho
24/11/2021 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021
20/07/2021 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
16/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2021 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 16:56

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
06/07/2021 14:22

Conclusão para despacho
30/06/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2021 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2021 10:11

Despacho - Mero expediente
24/06/2021 14:17

Conclusão para despacho
24/06/2021 14:16

Processo Corretamente Autuado
23/06/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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