11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000291-08.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: EVANIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)REQUERENTE: MECENAS E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
01/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
20/06/2025 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
11/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
11/06/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
11/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
13/03/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/03/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
24/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/02/2025 17:11

Conta Atualizada
21/02/2025 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/02/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
13/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:49

Lavrada Certidão
31/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
31/01/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/01/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/01/2025 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 08:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/01/2025 14:34

Conclusão para decisão
16/12/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
22/11/2024 17:11

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/11/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 16:15

Conclusão para despacho
08/11/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 15:28

Conclusão para despacho
16/07/2024 15:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2024 15:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 14:24

Conclusão para despacho
06/06/2024 14:24

Trânsito em Julgado
03/06/2024 14:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00002910820208272706/TJTO
09/11/2020 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2020 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2020 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2020 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2020 13:55

Ciência - Expedida/Certificada
03/11/2020 13:55

Ciência - Expedida/Certificada
28/10/2020 12:48

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00002910820208272706/TJTO
27/10/2020 22:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
27/10/2020 13:04

Lavrada Certidão
27/10/2020 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2020 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2020 16:18

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
22/09/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/09/2020 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2020 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2020 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2020 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2020 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/08/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> NACOM
14/08/2020 14:10

Conclusão para despacho
12/08/2020 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2020 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2020 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 17:43

Despacho - Mero expediente
10/07/2020 17:41

Conclusão para despacho
08/07/2020 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/06/2020 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2020 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020
17/05/2020 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
22/03/2020 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
15/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2020 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2020 11:38

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/02/2020 10:31

Conclusão para despacho
19/02/2020 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2020 11:29

Despacho - Mero expediente
08/01/2020 11:36

Conclusão para despacho
08/01/2020 11:36

Processo Corretamente Autuado
08/01/2020 11:00

Protocolizada Petição
08/01/2020 10:59

Protocolizada Petição
08/01/2020 10:59

Protocolizada Petição
08/01/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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