TJTO - 0054625-54.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054625-54.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FRANCISCO SOARES MARQUESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 01/07/2025 - Baixa Definitiva -
24/03/2025 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
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24/03/2025 12:14
Trânsito em Julgado
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22/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2025 01:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 17:36
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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23/01/2025 17:36
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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23/01/2025 14:18
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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23/01/2025 14:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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22/01/2025 16:23
Juntada - Documento - Voto
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12/12/2024 13:20
Juntada - Documento - Certidão
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10/12/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/12/2024 17:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
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09/12/2024 15:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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09/12/2024 15:38
Juntada - Documento - Relatório
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03/12/2024 17:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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