02/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:28

Lavrada Certidão
01/09/2025 17:35

Protocolizada Petição
30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000683-76.2024.8.27.2715/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORAUTOR FATO: DIVINA SILVA OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): LETICIA GOMES ARAUJO QUEIROZ (OAB TO011819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 20/08/2025 - Juntada Outros documentos
20/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
20/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:22

Juntada - Outros documentos
19/08/2025 10:52

Protocolizada Petição
15/08/2025 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:27

Lavrada Certidão
11/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:23

Lavrada Certidão
11/08/2025 15:30

Protocolizada Petição
08/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:39

Juntada - Outros documentos
04/07/2025 14:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 11:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 12:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000683-76.2024.8.27.2715/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORAUTOR FATO: DIVINA SILVA OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): LETICIA GOMES ARAUJO QUEIROZ (OAB TO011819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/07/2025 - Juntada Outros documentos
02/07/2025 22:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Juntada - Outros documentos
06/06/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:46

Juntada - Outros documentos
21/05/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
12/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 09:47

Protocolizada Petição
06/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
06/05/2025 16:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:01

Juntada - Outros documentos
06/05/2025 14:07

Conclusão para decisão
06/05/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
06/05/2025 13:58

Audiência - Preliminar - realizada - 24/04/2025 17:00. Refer. Evento 45
05/05/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
24/04/2025 12:29

Protocolizada Petição
21/04/2025 15:08

Juntada - Documento
11/04/2025 09:42

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/03/2025 13:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 16:04

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
20/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/03/2025 15:15

Audiência - Preliminar - designada - meio eletrônico - 24/04/2025 17:00
07/03/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 15:41

Conclusão para despacho
07/03/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
07/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 15:15

Protocolizada Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:06

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 17:20

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI
24/02/2025 17:06

Juntada - Certidão
24/02/2025 17:06

Juntada - Certidão
24/02/2025 17:05

Juntada - Certidão
24/02/2025 16:57

Audiência - Preliminar - realizada - meio eletrônico - 21/02/2025 15:30. Refer. Evento 30
24/02/2025 16:55

Audiência - Preliminar - não-realizada - meio eletrônico - 21/02/2025 15:30. Refer. Evento 15
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:08

Protocolizada Petição
07/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/02/2025 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 16:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC
22/01/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 15:28

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
22/01/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 15:28

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
22/01/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 15:20

Audiência - Preliminar - designada - meio eletrônico - 21/02/2025 15:30
19/11/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 16:18

Conclusão para despacho
08/11/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRI1ECRI
11/10/2024 18:03

Lavrada Certidão
30/08/2024 14:08

Lavrada Certidão
16/05/2024 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
15/05/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:00

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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