05/09/2025 17:10

Lavrada Certidão
05/09/2025 17:10

Juntada - Informações
30/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 18:59

Protocolizada Petição
26/08/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5780185, Subguia 123395 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00
22/08/2025 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5780185, Subguia 5537901
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0011733-63.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
20/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 08:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5780185 - R$ 15,00
08/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 11:15

Protocolizada Petição
31/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0011733-63.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de atualização do débito.

Não apresentada planilha de atualização, a penhora deverá ser feita com base no valor desatualizado constante dos autos.
29/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 00:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 11:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 11:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 11:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 09:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0011733-63.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO SISBAJUD - EVENTO 69 DEFIRO a penhora on-line via SISBAJUD nas contas bancárias do executado.

Como providências adicionais determino: - INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de atualização do débito.

Não apresentada planilha de atualização, a penhora deverá ser feita com base no valor desatualizado constante dos autos. - Após, PROMOVA-SE a requisição de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD. - A penhora deverá ocorrer na modalidade teimosinha, pelo prazo máximo permitido no sistema.

Sendo o executado pessoa jurídica, deverá ser cadastrado para penhora apenas a raiz do CNPJ, conforme permite o referido sistema. - Sendo bloqueado valor irrisório (até 1% sobre o valor atualizado da causa), proceda-se ao desbloqueio automaticamente, independente de nova conclusão (artigo 836 do CPC). - Sendo bloqueado valor superior ao solicitado no momento do protocolo, proceda-se ao desbloqueio automático do excedente, independente de nova conclusão. - Sendo exitosa a constrição de valores via SISBAJUD, INTIME-SE de imediato o executado para ciência do bloqueio de dinheiro realizado por meio do sistema SISBAJUD, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar: (a) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (b) que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 3º).

No mesmo ato, advertir o devedor que caso fique silente no prazo acima a indisponibilidade dos valores bloqueados será convertida em penhora, ficando desde logo ciente(s) da penhora do dinheiro anteriormente bloqueado, dispensando-se nova intimação. - Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para manifestação em cinco dias e, na sequência, FAÇA-SE conclusão dos autos para deliberação do juízo. - Após o prazo de manifestação, FAÇA-SE conclusão dos autos para deliberação do juízo, na forma do artigo 854, § 5º. - INTIME-SE de imediato o exequente para ciência do bloqueio de dinheiro realizado por meio do sistema SISBAJUD, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. - Não localizados bens do devedor por meio dessa diligência, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, indicando meios para a satisfação do seu crédito.

Araguaína, 30 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
01/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:53

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 13:08

Conclusão para despacho
18/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
25/04/2025 12:03

Protocolizada Petição
01/04/2025 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 17:14

Expedido Mandado - TOARACEMAN
31/01/2025 15:11

Decisão - Outras Decisões
23/01/2025 12:26

Lavrada Certidão
22/01/2025 14:38

Protocolizada Petição
16/12/2024 14:47

Conclusão para decisão
16/12/2024 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
16/12/2024 14:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
16/12/2024 14:20

Protocolizada Petição
11/12/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:08

Monitória convertida em Título Judicial
06/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 15:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
11/11/2024 18:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
22/10/2024 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 17:53

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 16:42

Protocolizada Petição
15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 18:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024 17:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/10/2024 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 17:26

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/10/2024 10:19

Protocolizada Petição
08/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:33

Protocolizada Petição
16/09/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:38

Lavrada Certidão
26/08/2024 14:06

Juntada - Informações
19/08/2024 16:23

Lavrada Certidão
19/06/2024 17:50

Lavrada Certidão
19/06/2024 16:17

Decisão - Outras Decisões
13/06/2024 12:39

Conclusão para decisão
13/06/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
09/06/2024 14:12

Protocolizada Petição
05/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 13:23

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/04/2024 11:50

Protocolizada Petição
12/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 17:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
29/01/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 14:28

Decisão - Outras Decisões
27/09/2023 17:48

Juntada - Certidão
27/09/2023 15:01

Protocolizada Petição
15/06/2023 15:35

Conclusão para despacho
02/06/2023 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
02/06/2023 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2023 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
02/06/2023 15:09

Processo Corretamente Autuado
31/05/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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