09/07/2025 09:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 11:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000806-47.2024.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00012874420238272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: LEANDRO BISPO DE SOUSAADVOGADO(A): ÁDERSON NÍCOLAS LIMA FREITAS (OAB MA018876)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 01/07/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 18:02

Arquivamento Provisório
01/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 18:01

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
01/07/2025 17:05

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/06/2025 17:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 30/06/2025 14:00. Refer. Evento 21
30/06/2025 17:21

Conclusão para despacho
30/06/2025 12:16

Lavrada Certidão
26/06/2025 11:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
23/06/2025 12:51

Protocolizada Petição
21/06/2025 11:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 15:26

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
17/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 30/06/2025 14:00
24/03/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 15:54

Conclusão para despacho
27/11/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 12:13

Conclusão para decisão
04/11/2024 16:18

Protocolizada Petição
29/10/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:36

Protocolizada Petição
02/10/2024 18:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 23:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 23:20

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
30/08/2024 16:33

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/08/2024 17:10

Conclusão para decisão
29/08/2024 17:09

Juntada - Certidão
22/03/2024 16:56

Processo Corretamente Autuado
22/03/2024 14:32

Distribuído por dependência - Número: 00012874420238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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