04/07/2025 11:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45
03/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001951-38.2024.8.27.2725/TOAUTOR: MARCOS INOCENTEADVOGADO(A): EMANUEL JOÃO MUNARETTO (OAB RS062434)ADVOGADO(A): CAROLINE DALLATEZE (OAB RS120190)AUTOR: MARCELO INOCENTEADVOGADO(A): EMANUEL JOÃO MUNARETTO (OAB RS062434)ADVOGADO(A): CAROLINE DALLATEZE (OAB RS120190)RÉU: JOÃO PAULO TUBIANAADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)RÉU: ILGA LOGA TUBIANAADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)RÉU: IVO TUBIANAADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza cautelar (arresto) formulado no evento 25. 2.

Defiro os pedidos de denunciação da lide formulados pelos requeridos. 3.

Intimem-se os réus/denunciantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneçam a qualificação completa (nome completo, CPF, estado civil, profissão) e o endereço atualizado dos denunciados JOSÉ ROBERTO MACHADO JÚNIOR e LARISSA ALMEIDA LIMA MACHADO, a fim de viabilizar a expedição dos mandados de citação. 4.

Após a juntada da qualificação e endereço, CITEM-SE os denunciados JOSÉ ROBERTO MACHADO JÚNIOR e LARISSA ALMEIDA LIMA MACHADO, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Em seguida, CITE-SE o ESTADO DO TOCANTINS, na pessoa de seu representante legal (Procuradoria-Geral do Estado), para, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Apresentadas as defesas dos denunciados, intimem- se as partes para se manifestarem, devendo requerer o que entender de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Considerando que a compra e venda da Fazenda Estrelinha deu-se supostamente através do Sr.

Oguimar Prudente de Oliveira, preposto de José Roberto Machado Junior, a fim de evitar eventual nulidade processual, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a inclusão do mesmo no polo passivo da demanda no mesmo prazo supra.

Cumpra-se.
02/07/2025 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:26

Juntada - Informações
18/06/2025 11:09

Protocolizada Petição
15/05/2025 17:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5709444, Subguia 98343 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
12/05/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00074695020258272700/TJTO
12/05/2025 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5709444, Subguia 5502456
12/05/2025 13:36

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCELO INOCENTE - Guia 5709444 - R$ 160,00
06/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5556735, Subguia 96013 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 2.050,50
06/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5556736, Subguia 95948 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 25.000,00
05/05/2025 14:48

Protocolizada Petição
05/05/2025 14:48

Protocolizada Petição
05/05/2025 08:21

Protocolizada Petição
30/04/2025 12:42

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/04/2025 17:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5556736, Subguia 5492890
28/04/2025 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5556735, Subguia 5492928
22/04/2025 17:29

Conclusão para despacho
14/04/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
04/04/2025 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5556736, Subguia 90431 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 25.000,00
04/04/2025 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5556735, Subguia 90286 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 2.050,50
03/04/2025 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5556735, Subguia 5492927
03/04/2025 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5556736, Subguia 5492889
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:56

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
07/01/2025 14:32

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/11/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/10/2024 13:58

Conclusão para despacho
08/10/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/09/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 16:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCELO INOCENTE - Guia 5556736 - R$ 50.000,00
10/09/2024 16:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCELO INOCENTE - Guia 5556735 - R$ 4.101,00
10/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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