22/07/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 14:55

Protocolizada Petição
18/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 11:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 11:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001931-11.2024.8.27.2737/TOREQUERENTE: RAMILCA ALVES RIBEIROADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.
02/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/05/2025 17:24

Conclusão para julgamento
06/05/2025 18:48

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 09:19

Protocolizada Petição
14/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 15:35

Conclusão para despacho
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2025 13:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
22/03/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 09:59

Decisão - Declaração - Incompetência
17/03/2025 16:49

Conclusão para decisão
05/02/2025 11:54

Protocolizada Petição
05/02/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:28

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
25/11/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:32

Protocolizada Petição
11/11/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:26

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 13:53

Conclusão para despacho
18/07/2024 13:52

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/07/2024 13:43

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2024 16:06

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPOR2ECIVJ para TONOV1ECIVJ)
03/06/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:47

Decisão - Declaração - Incompetência
21/05/2024 13:15

Conclusão para despacho
15/05/2024 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 12:59

Conclusão para despacho
05/04/2024 12:58

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAMILCA ALVES RIBEIRO - Guia 5438905 - R$ 50,00
05/04/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAMILCA ALVES RIBEIRO - Guia 5438904 - R$ 39,00
05/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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