15/07/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00198771020248272700/TJTO
07/07/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 13:43

Conclusão para despacho
04/07/2025 11:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 11:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 11:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013923-90.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRANILDE BORGES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do Conflito de Competência n. 0019877-10.2024.8.27.2700, que declarou a competência do juízo da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas-TO, para analisar e julgar os presentes autos, de rigor a imediata redistribuição.

Ante o exposto, redistribua-se o feito à 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas-TO, nos moldes do conflito negativo de competência n. 0019877-10.2024.8.27.2700.

Ciência às partes. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/07/2025 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL5JEJ para TOPAL2FAZJ)
02/07/2025 13:05

Retificação de Classe Processual
02/07/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:18

Decisão - Declaração - Incompetência
01/07/2025 15:13

Conclusão para decisão
01/07/2025 15:13

Juntada - Informações
01/07/2025 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/02/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:06

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
10/12/2024 13:33

Conclusão para despacho
09/12/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00198771020248272700/TJTO
26/11/2024 21:07

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
21/11/2024 12:54

Conclusão para despacho
19/11/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
19/11/2024 18:05

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:33

Decisão - Declaração - Incompetência
21/10/2024 12:57

Conclusão para despacho
21/10/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 14:20

Conclusão para despacho
21/05/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 10:53

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 16:40

Conclusão para despacho
10/04/2024 16:39

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - IRANILDE BORGES DA SILVA - Guia 5442932 - R$ 199,42
10/04/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IRANILDE BORGES DA SILVA - Guia 5442931 - R$ 300,42
10/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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