22/07/2025 10:08

Protocolizada Petição
22/07/2025 10:08

Protocolizada Petição
04/07/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 11:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 11:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 11:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0041889-28.2024.8.27.2729/TO AUTOR: NIVAN CARVALHO ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO 1.

Decreto a revelia da parte requerida, uma vez que, embora citada, não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou contestação no prazo legal (eventos 22, 25 e 28), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC), devendo a Secretaria incluir na capa dos autos a informação "citada e sem procurador" em relação à requerida. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito e, havendo requerimento de produção probatória, deverão esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia, devendo considerar especialmente eventual desnecessidade de dilação probatória tendo em vista a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. 3. Considerando que a requerida revel não constituiu patrono nos autos, deverá ser intimada pelo Diário de Justiça Eletrônico, uma vez que os prazos contra ela fluirão da data de publicação dos atos decisórios no órgão oficial, conforme art. 346, caput, do CPC (nesse sentido: STJ REsp nº 1951656/RS, TJTO Apelação Cível nº 0002413-77.2023.8.27.2709, Agravo de Instrumento nº 0012486-72.2022.8.27.2700 e Ação Rescisória nº 015743-71.2023.8.27.2700). 4. Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:22

Alterada a parte - Situação da parte FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - REVEL
02/07/2025 10:40

Decisão - Decretação de revelia
03/04/2025 13:02

Conclusão para despacho
03/04/2025 13:01

Lavrada Certidão
05/02/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
05/02/2025 17:04

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
05/02/2025 17:03

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 05/02/2025 16:30. Refer. Evento 17
04/02/2025 21:53

Juntada - Certidão
23/01/2025 17:29

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
28/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 12:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2024 15:53

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/02/2025 16:30
24/10/2024 11:14

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5573942, Subguia 56086 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 109,00
23/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5573941, Subguia 55926 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 168,50
22/10/2024 13:19

Conclusão para despacho
21/10/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 09:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5573941, Subguia 5446212
21/10/2024 09:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5573942, Subguia 5446211
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 11:34

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/10/2024 16:38

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:38

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 16:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/10/2024 09:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NIVAN CARVALHO ALVES RODRIGUES - Guia 5573942 - R$ 109,00
04/10/2024 09:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NIVAN CARVALHO ALVES RODRIGUES - Guia 5573941 - R$ 168,50
04/10/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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