23/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
04/07/2025 11:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
04/07/2025 11:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 77
03/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0025637-53.2023.8.27.2706/TO RÉU: INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISACADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) DESPACHO/DECISÃO 1) Não há preliminares a serem analisadas 2) Dos pedidos de prova Verifico que o processo está em ordem e as partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Os pressupostos de constituição e validade foram observados. Assim, dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial e para tanto, DESIGNO a Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que servirá sob a fé do seu grau, a realizar a perícia médica na autora, bem como em sua documentação médica e promover a entrega do laudo respectivo no prazo de 30 (trinta) dias, contado da perícia. 1) Intimem-se as partes para apresentar quesitos que entender necessários ao caso, bem como nomear assistente técnico, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (artigo 183 c/c 465, §1º, CPC).; 2) remetam-se o feito à Junta Médica do TJTO, requisitando agendamento de data e hora para a realização da perícia médica respectiva. 3) comunicado o agendamento, intime-se as partes para ciência, devendo a parte autora/interessada, comparecer ao local na data e hora designada. 4) juntado o laudo, vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis; 5) Abra-se vista ao Ministério Público; 6) e por fim, não havendo outros questionamentos, intime-se as partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias para alegações finais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaina/TO, data certificada no sistema..
02/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/06/2025 17:32

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/06/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
09/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 12:54

Conclusão para despacho
06/06/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
06/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
04/04/2025 19:40

Protocolizada Petição
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 16:14

Decisão - Outras Decisões
26/09/2024 16:24

Conclusão para decisão
20/09/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 16:18

Conclusão para despacho
17/04/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
30/01/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/01/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/01/2024 15:50

Conclusão para despacho
17/01/2024 15:50

Lavrada Certidão
17/01/2024 15:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2024 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
17/01/2024 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2024 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2024 12:17

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA1EFAZJ)
17/01/2024 12:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/01/2024 18:17

Decisão - Declaração - Incompetência
09/01/2024 17:32

Conclusão para despacho
09/01/2024 17:01

Redistribuído por sorteio - (TOARA1ECIVJ para TOARA2EFAZJ)
09/01/2024 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/12/2023 16:04

Decisão - Declaração - Incompetência
13/12/2023 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
13/12/2023 13:02

Lavrada Certidão
13/12/2023 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2023 18:30

Conclusão para decisão
12/12/2023 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
12/12/2023 18:22

Processo Corretamente Autuado
11/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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