22/07/2025 14:56

Conclusão para despacho
14/07/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 11:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 11:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0040573-14.2023.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: ALEXANDRE ALCÂNTARAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:16

Protocolizada Petição
25/06/2025 17:15

Protocolizada Petição
21/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2025 11:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/05/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 17:25

Conclusão para despacho
29/04/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:24

Despacho - Determinação de Citação
24/04/2025 14:46

Conclusão para despacho
28/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:46

Lavrada Certidão
17/02/2025 15:04

Processo Reativado
13/02/2025 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00405731420238272729/TJTO
13/02/2025 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00405731420238272729/TJTO
19/11/2024 12:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
19/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5592644, Subguia 59036 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
30/10/2024 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5592644, Subguia 5449541
30/10/2024 16:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5592644 - R$ 96,00
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
18/10/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
18/10/2024 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/09/2024 15:34

Conclusão para julgamento
27/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 17:49

Protocolizada Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2024 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2024 17:02

Conclusão para julgamento
11/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:35

Decisão - Outras Decisões
24/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 10:02

Conclusão para despacho
31/01/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:04

Protocolizada Petição
20/12/2023 12:31

Protocolizada Petição
26/10/2023 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 16:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2023 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 23:01

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/10/2023 13:45

Conclusão para despacho
24/10/2023 13:44

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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