TJTO - 0000358-35.2023.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

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Polo Ativo

Partes

MACEDO CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 09.316.646/0001-57

Advogados

GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES

OAB: 010400/TO

CPF *33.***.*01-93

PAULO RICARDO PEIXOTO LIRA

OAB: 011556/TO

CPF *25.***.*32-03

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DA CONCEICAO-TO

CNPJ: 33.262.536/0001-34

Advogados

CARLOS GUILHERME GONCALVES QUIDUTE

CPF *31.***.*36-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/06/2025 00:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 20:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2025 00:29

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 25/05/2025 22:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0000358-35.2023.8.27.2716/TOAUTOR: MACEDO CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): PAULO RICARDO PEIXOTO LIRA (OAB TO011556)DESPACHO/DECISÃOINTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a produção dos outros meios de prova que entender cabíveis para provar os fatos constitutivos de seu direito e/ou a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da contraparte (CPC, art. 373, I e II).

    De se destacar que, uma vez que o ônus da prova foi invertido pela decisão do evento 63, a ausência do documento será considerada em desfavor do requerido.

    Tudo cumprido, FAZER conclusão.

  • 19/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 13:47

    Despacho - Mero expediente

  • 12/02/2025 13:28

    Conclusão para decisão

  • 04/02/2025 15:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/12/2024 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 12:38

    Despacho - Mero expediente

  • 04/10/2024 13:59

    Conclusão para decisão

  • 30/09/2024 14:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/09/2024 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 17:13

    Despacho - Mero expediente

  • 05/08/2024 13:26

    Conclusão para decisão

  • 01/08/2024 15:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2024 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 11:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/06/2024 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 06/06/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 12:14

    Decisão - Outras Decisões

  • 22/05/2024 13:45

    Protocolizada Petição

  • 29/02/2024 09:06

    Conclusão para decisão

  • 27/02/2024 16:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2024 23:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/01/2024 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:04

    Despacho - Mero expediente

  • 16/11/2023 16:58

    Conclusão para decisão

  • 14/11/2023 14:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2023 17:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/11/2023 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 17/10/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 16:40

    Despacho - Mero expediente

  • 16/10/2023 14:06

    Conclusão para decisão

  • 10/10/2023 21:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 13:45

    Protocolizada Petição

  • 28/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:14

    Protocolizada Petição

  • 12/09/2023 16:20

    Protocolizada Petição

  • 12/09/2023 14:59

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV

  • 12/09/2023 14:58

    Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala CEJUSC - 12/09/2023 14:30. Refer. Evento 26

  • 11/09/2023 20:40

    Juntada - Certidão

  • 11/09/2023 14:29

    Protocolizada Petição

  • 05/09/2023 20:03

    Protocolizada Petição

  • 05/09/2023 20:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2023 15:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2023 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/08/2023 14:20

    Remessa para o CEJUSC - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC

  • 01/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 15:44

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV

  • 28/07/2023 15:44

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC - 12/09/2023 14:30

  • 22/06/2023 08:54

    Protocolizada Petição

  • 21/06/2023 14:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC

  • 20/06/2023 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/06/2023 17:44:15)

  • 20/06/2023 17:44

    Despacho - Mero expediente

  • 08/05/2023 21:37

    Protocolizada Petição

  • 04/05/2023 13:08

    Conclusão para despacho

  • 04/05/2023 09:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 17:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 17:38

    Lavrada Certidão

  • 03/04/2023 17:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:25

    Lavrada Certidão

  • 30/03/2023 19:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:08

    Despacho - Mero expediente

  • 01/03/2023 13:07

    Protocolizada Petição

  • 22/02/2023 12:50

    Conclusão para despacho

  • 22/02/2023 12:48

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/02/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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