09/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 12:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 12:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 12:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 10:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 10:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003198-81.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: LUCIANA APARECIDA BONIFACIO OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 02/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 21:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 21:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 21:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:09

Trânsito em Julgado
12/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/05/2025 17:17

Conclusão para julgamento
29/04/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 13:59

Conclusão para despacho
24/01/2025 13:59

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
23/01/2025 17:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/01/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 16:26

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCIANA APARECIDA BONIFACIO OLIVEIRA - Guia 5623581 - R$ 726,27
09/12/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCIANA APARECIDA BONIFACIO OLIVEIRA - Guia 5623580 - R$ 585,18
09/12/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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