09/07/2025 15:12

Conclusão para despacho
09/07/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 12:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 12:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 12:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 12:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000540-44.2021.8.27.2731/TO REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ PEREIRA JAPIASSÚADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca dos cálculos em 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:48

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
02/06/2025 13:56

Conta Atualizada
02/06/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
03/04/2025 08:39

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 17:12

Conclusão para decisão
06/03/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:03

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 15:45

Conclusão para decisão
08/11/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/09/2024 16:49

Trânsito em Julgado
26/08/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 15:48

Conclusão para decisão
20/08/2024 17:54

Protocolizada Petição
31/07/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2024 17:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/05/2024 13:56

Conclusão para decisão
23/05/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAI1FAZ
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
03/06/2022 14:31

Protocolizada Petição
02/06/2022 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1FAZ -> NUGEPAC
05/04/2022 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2022 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/03/2022 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 10:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/03/2022 18:03

Conclusão para despacho
25/02/2022 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/02/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/01/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2022 13:17

Despacho - Mero expediente
03/12/2021 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2021 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 10:29

Despacho - Mero expediente
14/06/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2021 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2021 08:45

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 08:45

Despacho - Mero expediente
07/04/2021 08:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Despacho - Mero expediente - 07/04/2021 08:43:35)
09/02/2021 14:05

Conclusão para despacho
09/02/2021 14:00

Processo Corretamente Autuado
09/02/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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