TJTO - 0000648-02.2023.8.27.2732

27/06/2025 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV

27/06/2025 16:37

Trânsito em Julgado

26/06/2025 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/06/2025 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

03/06/2025 16:06

Recebimento - Retorno do MP com ciência

03/06/2025 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

30/05/2025 17:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/05/2025 13:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

30/05/2025 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/05/2025 12:48

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

30/05/2025 12:48

Juntada - Documento - Voto

13/05/2025 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

05/05/2025 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 389

29/04/2025 16:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

29/04/2025 16:38

Juntada - Documento - Relatório

01/04/2025 16:15

Conclusão para julgamento

31/03/2025 17:12

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

31/03/2025 11:08

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

31/03/2025 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/03/2025 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 10:53

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

06/03/2025 10:53

Despacho - Mero Expediente

11/12/2024 17:40

Conclusão para julgamento

11/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator