09/07/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 01:53

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/05/2025 23:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 14:06

Conclusão para decisão
23/05/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040499-62.2020.8.27.2729/TOREQUERENTE: IRINEU CARVALHO AMORIMADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)DESPACHO/DECISÃOAssim, condeno ESTADO DO TOCANTINS em mais 10% do crédito atualizado de IRINEU CARVALHO AMORIM, como honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em favor de sua defesa.

Simultaneamente, remeter os autos à contadoria judicial para atualização da correção monetária e juros legais de mora, ante a necessidade de estarem atualizados até 90 (noventa) dias antes do mês correspondente à autuação do Precatório ou a expedição da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor - ROPV
22/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/05/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 10:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
29/04/2025 14:36

Conclusão para despacho
29/04/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:57

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 16:13

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/11/2024 13:04

Processo Reativado
03/10/2024 16:53

Protocolizada Petição
30/01/2023 17:41

Baixa Definitiva
13/12/2022 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/12/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/12/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 19:09

Trânsito em Julgado
01/12/2022 18:58

Juntada - Documento
01/12/2022 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada - Documento - 01/12/2022 18:57:31)
30/09/2022 10:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00404996220208272729
18/04/2022 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00404996220208272729/TJTO
18/02/2022 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00404996220208272729/TJTO
15/12/2021 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TONOV1ECIV
08/12/2021 14:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
08/12/2021 14:34

Lavrada Certidão
08/12/2021 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/12/2021 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/11/2021 11:07

Juntada - Informações
25/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2021 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2021 13:07

Juntada - Informações
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/09/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/09/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/09/2021 19:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/09/2021 21:20

Juntada - Informações
13/08/2021 11:15

Juntada - Informações
12/08/2021 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> NACOM
29/07/2021 16:47

Conclusão para julgamento
28/07/2021 19:37

Despacho - Mero expediente
07/07/2021 15:58

Conclusão para decisão
29/06/2021 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2021 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2021 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/05/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 19:46

Despacho - Mero expediente
29/04/2021 23:30

Conclusão para despacho
26/04/2021 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2021 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2021 20:50

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2021 12:33

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/12/2020 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2020 16:05

Conclusão para despacho
30/11/2020 16:10

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TONOV1ECIVJ)
30/11/2020 16:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/11/2020 16:09

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
30/11/2020 16:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/11/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 16:14

Despacho - Mero expediente
23/11/2020 13:41

Conclusão para despacho
16/11/2020 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 13:42

Despacho - Mero expediente
03/11/2020 14:28

Conclusão para despacho
03/11/2020 14:28

Processo Corretamente Autuado
03/11/2020 14:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/10/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00