14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 16:26

Conclusão para despacho
08/07/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2025 12:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/07/2025 12:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/07/2025 12:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/07/2025 12:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 10:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0027764-21.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CARLOS RENATO DE SIQUEIRAADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO013212)ADVOGADO(A): SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158)ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)AUTOR: RAFAEL EMIDIO SIQUEIRAADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO013212)ADVOGADO(A): SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158)ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: ENDEREÇO (X) Ausente a juntada do comprovante de endereço em nome da(s) parte(s) autora(s), ou, subsidiariamente, a juntada da declaração de endereço do(a) titular do comprovante de endereço, acompanhado de documento com foto do titular da declaração.

Obs.: Conforme entendimento deste magistrado, filiação não é circunstância apta a comprovar, por si só, domicílio em determinado local, devendo a parte autora observar a diretriz acima fixada.

Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim considerados: correspondência de órgãos públicos, instituições bancárias e faturas de energia elétrica, água ou telefone, tendo validade somente se emitido em DATA RECENTE (até três meses anteriores ao ajuizamento da ação), sendo que excepcionalmente, em casos específicos deverá ser apresentada declaração de terceiro, em nome de quem o comprovante foi emitido, com a assinatura, acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, para comprovação da residência no local indicado, bem como o(s) demais documento(s) acima informado(s).
02/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:37

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2025 14:36

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
25/06/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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