16/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 12:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020874-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLODOMIR LACERDA LOPES CARDOSOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 29/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 22:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 22:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 13:23

Conclusão para decisão
29/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/02/2025 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
26/02/2025 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:38

Lavrada Certidão
26/02/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
24/02/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 14:31

Trânsito em Julgado
03/02/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/01/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 15:44

Conclusão para julgamento
21/10/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/10/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 12:40

Conclusão para julgamento
05/09/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 17:10

Despacho - Determinação de Citação
10/06/2024 16:55

Conclusão para despacho
10/06/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:59

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 14:27

Conclusão para despacho
29/05/2024 14:27

Processo Corretamente Autuado
25/05/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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