15/07/2025 15:42

Conclusão para decisão
14/07/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
08/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119
07/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0000240-47.2024.8.27.2741/TO (originário: processo nº 50001533120098272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOEMBARGANTE: ANA CLAUDIA BATISTA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL DEITOS VILELA (OAB MA013192)ADVOGADO(A): GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB MA011818)ADVOGADO(A): EVERSON GOMES CAVALCANTI (OAB MA005712A)EMBARGANTE: OTANIEL JOSÉ DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL DEITOS VILELA (OAB MA013192)ADVOGADO(A): GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB MA011818)ADVOGADO(A): EVERSON GOMES CAVALCANTI (OAB MA005712A)EMBARGADO: MARIA EUNICE TOME FERREIRAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294)EMBARGADO: ESPÓLIO DE MÁRIO JOSÉ FERREIRA (Espólio)ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294)EMBARGADO: HUMBERTO TOMÉ FERREIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 98 - 15/05/2025 - Decisão Nomeação Perito
03/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
03/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 14:26

Lavrada Certidão
25/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
18/06/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
17/06/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00050509120248272700/TJTO
13/06/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 103
29/05/2025 14:28

Protocolizada Petição
27/05/2025 22:58

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
25/05/2025 22:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103
19/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0000240-47.2024.8.27.2741/TO EMBARGANTE: ANA CLAUDIA BATISTA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL DEITOS VILELA (OAB MA013192)ADVOGADO(A): GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB MA011818)ADVOGADO(A): EVERSON GOMES CAVALCANTI (OAB MA005712A)EMBARGANTE: OTANIEL JOSÉ DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL DEITOS VILELA (OAB MA013192)ADVOGADO(A): GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB MA011818)ADVOGADO(A): EVERSON GOMES CAVALCANTI (OAB MA005712A)EMBARGADO: MARIA EUNICE TOME FERREIRAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294)EMBARGADO: ESPÓLIO DE MÁRIO JOSÉ FERREIRA (Espólio)ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294)EMBARGADO: HUMBERTO TOMÉ FERREIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294) DESPACHO/DECISÃO I – DEFIRO a produção da prova pericial requerida pelas partes.

FINALIDADE DA PERÍCIA: Avaliar a exata localização da área em conflito (Fazenda Prata III e Fazenda Paraíso) , suas dimensões georreferenciadas, confrontações, ocupações por posseiros e proprietários.

Sendo assim, INTIMEM-SE as partes a apresentarem QUESITOS e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, §1º).

II – Apresentados os quesitos, DETERMINO o que o cartório DESIGNE perito deste Juízo o engenheiro agrônomo Osmar Maciel Botelho Júnior, credenciado no sistema eproc.

Ato contínuo, na mesma ocasião: a) INTIME-SE o(a) perito(a) designado, por eproc, para que informe se aceita o encargo e apresente proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 2º), ADVERTINDO-SE de que o laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, a contar da data do depósito judicial dos honorários. b) O cartório deverá ENTRAR EM CONTATO com o(a) perito(a) por telefone, a fim de que dar-lhe conhecimento de sua designação no processo eletrônico. c) CERTIFIQUE-SE o cumprimento da diligência acima.

III – Após apresentação da proposta honorária, INTIME-SE as partes para se manifestarem a respeito ou depositar o valor correspondente, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 3º).

IV – Depositado o valor dos honorários, INTIME-SE o perito para, no prazo de 24h, informar dia, local e hora da realização da perícia.

V – Em seguida, INTIMEM-SE as partes para CIÊNCIA do dia, local e hora informados e aguarde-se a apresentação do laudo.

VI – Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º), bem como para dizer se insistem em produzir provas em audiência, sob pena de julgamento antecipado da lide.

VII - Em seguida, mesmo se, após o laudo pericial, as partes insistirem na produção de prova oral, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento conforme pauta disponível, expedindo-se o necessário.

Cumpra-se.

Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
16/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:04

Decisão - Nomeação - Perito
15/04/2025 13:04

Conclusão para despacho
15/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 93
14/04/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
13/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIO JOSÉ FERREIRA - EXCLUÍDA
13/03/2025 10:21

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 12:39

Conclusão para despacho
31/10/2024 16:29

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 13:43

Protocolizada Petição
03/09/2024 12:09

Protocolizada Petição
30/08/2024 14:08

Conclusão para despacho
29/08/2024 09:02

Protocolizada Petição
29/08/2024 09:00

Protocolizada Petição
23/08/2024 11:59

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (de TOWAN1ECIVJ para TOWAN1ECIVJ)
21/08/2024 14:33

Decisão - Declaração - Suspeição
01/07/2024 14:06

Conclusão para despacho
01/07/2024 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000158-16.2024.8.27.2741/TO - ref. ao(s) evento(s): 53
08/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
05/06/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/05/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
03/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:45

Protocolizada Petição
02/05/2024 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403521, Subguia 20100 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 5.000,00
26/04/2024 17:52

Juntada - Informações
25/04/2024 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 16:00

Expedido Ofício
16/04/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00035603420248272700/TJTO
15/04/2024 18:58

Protocolizada Petição
15/04/2024 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: ISMAR CASSIMIRO BRASIL FOLHA LEITE (por substituição em 15/04/2024 13:24:42)
15/04/2024 12:47

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
10/04/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 25
04/04/2024 13:31

Protocolizada Petição
04/04/2024 12:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403521, Subguia 5379142
02/04/2024 13:21

Conclusão para despacho
02/04/2024 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
27/03/2024 09:47

Protocolizada Petição
26/03/2024 22:55

Protocolizada Petição
26/03/2024 18:49

Protocolizada Petição
26/03/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00050509120248272700/TJTO
20/03/2024 14:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 22, 25 e 26
06/03/2024 08:06

Decisão - Revogação - Liminar
05/03/2024 16:05

Conclusão para decisão
05/03/2024 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000158-16.2024.8.27.2741/TO - ref. ao(s) evento(s): 19
05/03/2024 00:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 23 e 24
05/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00035603420248272700/TJTO
04/03/2024 14:43

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 18:48

Juntada - Informações
01/03/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedido Ofício - 01/03/2024 18:43:59)
01/03/2024 18:43

Expedido Ofício
01/03/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 18:04

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
01/03/2024 17:15

Decisão - Outras Decisões
01/03/2024 16:55

Conclusão para decisão
01/03/2024 16:38

Protocolizada Petição
01/03/2024 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000158-16.2024.8.27.2741/TO - ref. ao(s) evento(s): 12
01/03/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:45

Decisão - Concessão em parte - Liminar
28/02/2024 12:46

Protocolizada Petição
26/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403521, Subguia 6609 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 5.000,00
26/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403520, Subguia 6466 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.901,00
23/02/2024 12:13

Conclusão para despacho
23/02/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
23/02/2024 09:10

Protocolizada Petição
22/02/2024 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403521, Subguia 5379141
22/02/2024 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5403520, Subguia 5379139
22/02/2024 16:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OTANIEL JOSÉ DA SILVA - Guia 5403521 - R$ 10.000,00
22/02/2024 16:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OTANIEL JOSÉ DA SILVA - Guia 5403520 - R$ 2.901,00
22/02/2024 16:31

Distribuído por dependência - Número: 50001533120098272741/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00