18/07/2025 13:13

Conclusão para despacho
18/07/2025 13:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/07/2025 13:12

Recebido os autos
18/07/2025 12:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
18/07/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 12:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 12:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 12:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 11:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043536-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MILENA TEREZA MARINHO DA LUZADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
02/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/02/2025 12:19

Conclusão para julgamento
18/02/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:14

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 15:41

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:40

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/10/2024 15:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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