02/09/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039328-65.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARILETE ARAUJO BARCELARADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 86 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:08

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 00:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0039328-65.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARILETE ARAUJO BARCELARADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
05/05/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 16:42

Publicação de Pauta
10/03/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:35:00)
06/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 445
05/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/11/2024 23:25

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:55

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
01/07/2024 17:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2024 16:35

Conclusão para despacho
15/04/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:11

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/02/2024 16:16

Conclusão para despacho
29/02/2024 15:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
29/02/2024 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/02/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/01/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 11:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/01/2024 13:24

Conclusão para julgamento
11/01/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/12/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 08:42

Protocolizada Petição
10/10/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 16:37

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 16:19

Conclusão para despacho
10/10/2023 16:18

Processo Corretamente Autuado
10/10/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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