15/07/2025 14:43

Conclusão para decisão
11/07/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 13:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 12:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 12:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0041834-14.2023.8.27.2729/TORELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRECORRENTE: LORENA DOS SANTOS MACIEL (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
11/03/2025 16:00

Conclusão para julgamento
11/03/2025 15:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/10/2024 15:37

Conclusão para despacho
18/10/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/10/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 21:31

Decisão - Outras Decisões
23/09/2024 17:47

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
23/09/2024 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2024 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
23/09/2024 15:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/09/2024 17:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5551294, Subguia 48666 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.005,38
19/09/2024 13:55

Conclusão para despacho
18/09/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5551294, Subguia 5436786
16/09/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
03/09/2024 15:54

Lavrada Certidão
03/09/2024 15:48

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - LORENA DOS SANTOS MACIEL - Guia 5551294 - R$ 2.005,38
03/09/2024 15:47

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - LORENA DOS SANTOS MACIEL - Guia 5396139 - R$ 11.985,95
03/09/2024 15:47

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - LORENA DOS SANTOS MACIEL - Guia 5396138 - R$ 3.311,00
03/09/2024 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
02/09/2024 16:02

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
25/07/2024 18:00

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/07/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 17:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/06/2024 12:40

Conclusão para julgamento
18/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/06/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
22/04/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2024 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 17:05

Conclusão para despacho
22/03/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
22/03/2024 16:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/03/2024 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/03/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:59

Decisão - Declaração - Incompetência
21/03/2024 14:00

Conclusão para despacho
20/03/2024 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
15/02/2024 17:30

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 17:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396139, Subguia 5377095
15/02/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LORENA DOS SANTOS MACIEL - Guia 5396139 - R$ 11.985,95
15/02/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LORENA DOS SANTOS MACIEL - Guia 5396138 - R$ 3.311,00
15/02/2024 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2024 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
25/01/2024 16:34

Decisão - Outras Decisões
17/01/2024 13:48

Conclusão para despacho
04/12/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:32

Lavrada Certidão
30/10/2023 12:56

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
27/10/2023 16:50

Conclusão para despacho
27/10/2023 16:50

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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