25/08/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
20/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 0000833-03.2024.8.27.2733/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)REQUERENTE: LUIS DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)REQUERENTE: OSNEIDE DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 18/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 58 - 18/08/2025 - Expedido Ofício
18/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:29

Juntada - Informações
18/08/2025 16:47

Expedido Ofício
09/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
04/07/2025 13:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
04/07/2025 13:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
04/07/2025 13:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
03/07/2025 11:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
03/07/2025 11:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
03/07/2025 00:00

Intimação

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0000833-03.2024.8.27.2733/TOREQUERENTE: LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)REQUERENTE: LUIS DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)REQUERENTE: OSNEIDE DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUISA DOS SANTOS NASCIMENTO, OSNEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO e LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO, para: a) Determinar a retificação do assento de nascimento de: LUISA DOS SANTOS NASCIMENTO (matrícula 1267300155 1977 1 00041 131 0001168 52 ), para que passe a constar seu nome como LUISA XAVIER NASCIMENTO, e o nome de seus genitores como MANOEL DO BONFIM NASCIMENTO e MARIA XAVIER NASCIMENTO. b) Determinar a retificação do assento de nascimento de: OSNEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO (matrícula *26.***.*00-55 1977 1 00041 131 0001170 77 ), para que passe a constar seu nome como OSNEIDE XAVIER NASCIMENTO, e o nome de seus genitores como MANOEL DO BONFIM NASCIMENTO e MARIA XAVIER NASCIMENTO. c) Determinar a retificação do assento de nascimento de: LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO (matrícula 1267300155 1977 1 00041 131 0001169 33 ), para que passe a constar seu nome como LUIS XAVIER NASCIMENTO, e o nome de seus genitores como MANOEL DO BONFIM NASCIMENTO e MARIA XAVIER NASCIMENTO.

Sem condenação em honorários advocatícios, ante a natureza de jurisdição voluntária do feito.

Transitada em julgado, expeçam-se os competentes mandados de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pedro Afonso - TO, para que proceda às retificações ora determinadas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 01/07/2025.

MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA Juiz de Direito em substituição
02/07/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2025 15:11

Conclusão para julgamento
28/05/2025 09:39

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 09:37

Audiência - de Instrução - realizada - meio eletrônico
13/05/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
29/04/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2025 14:12

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:09

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 26/05/2025 17:00
23/04/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 16:45

Lavrada Certidão
12/12/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
25/11/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:31

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 16:58

Conclusão para despacho
05/11/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16
16/09/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
22/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 23:56

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 17:52

Conclusão para despacho
17/06/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:44

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 17:21

Conclusão para decisão
09/05/2024 17:21

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 15:13

Protocolizada Petição
09/05/2024 15:13

Protocolizada Petição
09/05/2024 15:13

Protocolizada Petição
09/05/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OSNEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO - Guia 5466553 - R$ 63,00
09/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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