04/07/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
04/07/2025 13:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
04/07/2025 13:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
03/07/2025 14:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
03/07/2025 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
03/07/2025 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001751-58.2025.8.27.2737/TOAUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTAADVOGADO(A): MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO (OAB TO010173)AUTOR: ADELSIVANIA PINTO CARDOSOADVOGADO(A): MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO (OAB TO010173)AUTOR: ALDEMAR RODRIGUESADVOGADO(A): MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO (OAB TO010173)AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA MILHOMEMADVOGADO(A): MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO (OAB TO010173)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o requerido, José Eduardo Guimarães da Motta, desobstrua, no prazo de 24 horas, o acesso utilizado pelos autores à via pública, mantendo livre a passagem pelos moldes em que vinha sendo realizada, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a 30 (trinta) dias, sem prejuízo de outras medidas coercitivas cabíveis.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com as advertências de praxe.

Defiro, ainda, o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, dada a presunção legal de veracidade da declaração de hipossuficiência e ausência de elementos que a infirmem.
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 13:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/07/2025 17:14

Decisão - Concessão - Liminar
09/05/2025 12:12

Conclusão para despacho
23/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
11/04/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
09/04/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
09/04/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:41

Lavrada Certidão
08/04/2025 12:38

Juntada - Outros documentos
07/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:37

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 12:48

Conclusão para despacho
17/03/2025 09:22

Protocolizada Petição
14/03/2025 18:13

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 11:25

Conclusão para despacho
11/03/2025 11:25

Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 11:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADELSIVANIA PINTO CARDOSO - Guia 5674667 - R$ 50,00
11/03/2025 11:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADELSIVANIA PINTO CARDOSO - Guia 5674666 - R$ 131,00
11/03/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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