18/07/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/07/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 13:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 13:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 11:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Nº 0000642-60.2021.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00000692220218272733/TO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISRÉU: PABLO DA CRUZ PEREIRAADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993)ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 02/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 100 - 02/07/2025 - Audiência de Apresentação de Adolescente - designada Evento 99 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 22:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 22:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/07/2025 16:01

Lavrada Certidão
02/07/2025 15:43

Audiência de Apresentação de Adolescente - designada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 31/07/2025 17:00
06/06/2025 15:14

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 21:14

Conclusão para despacho
02/06/2025 19:26

Protocolizada Petição
05/05/2025 16:20

Protocolizada Petição
29/04/2025 19:52

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 13:45

Conclusão para despacho
10/12/2024 20:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 15:41

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
26/08/2024 15:01

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 17:50

Conclusão para despacho
26/06/2024 20:30

Protocolizada Petição
23/05/2024 14:04

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
23/05/2024 13:46

Conclusão para decisão
19/04/2024 17:50

Decisão - Outras Decisões
18/04/2024 16:07

Conclusão para despacho
14/03/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:44

Lavrada Certidão
13/12/2023 17:12

Lavrada Certidão
19/10/2023 15:49

Lavrada Certidão
18/10/2023 19:06

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 18:02

Conclusão para despacho
09/10/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:04

Despacho - Mero expediente
20/09/2023 15:03

Audiência - de Justificação - realizada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 20/09/2023 13:00. Refer. Evento 60
19/09/2023 13:02

Lavrada Certidão
15/09/2023 16:30

Protocolizada Petição
01/09/2023 23:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
17/08/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/08/2023 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 17:18

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/08/2023 15:32

Juntada - Informações
31/07/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2023 14:33

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 20/09/2023 13:00
10/07/2023 16:53

Audiência - de Justificação - cancelada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 05/07/2023 16:00. Refer. Evento 35
06/07/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 17:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
23/06/2023 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
07/06/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2023 01:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 12:58

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
31/05/2023 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
31/05/2023 12:57

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
31/05/2023 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
31/05/2023 12:57

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
31/05/2023 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 12:57

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
31/05/2023 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 12:57

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
31/05/2023 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 12:46

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/05/2023 15:53

Juntada - Informações
24/05/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/05/2023 15:00

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 05/07/2023 16:00
27/04/2023 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEJUSC -> TOPED1ECIV
03/04/2023 20:39

Lavrada Certidão
03/04/2023 20:35

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 31 - Remessa Interna - Em Diligência - 03/04/2023 20:32:03
03/04/2023 20:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> TOPEDCEJUSC
24/02/2023 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEDCEJUSC -> TOPED1ECIV
18/11/2022 15:20

Lavrada Certidão
30/08/2022 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> TOPEDCEJUSC
11/05/2022 17:35

Lavrada Certidão
31/01/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
22/11/2021 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2021 21:29

Audiência - de Justificação - cancelada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 23/11/2021 13:00. Refer. Evento 17
19/11/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2021 16:59

Despacho - Mero expediente
17/11/2021 16:48

Conclusão para despacho
05/11/2021 15:30

Lavrada Certidão
14/10/2021 16:53

Juntada - Informações
14/10/2021 16:46

Audiência - Inicial - designada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 23/11/2021 13:00
19/09/2021 16:01

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Civil Pública Infância e Juventude PARA: Processo de Apuração de Ato Infracional
13/09/2021 15:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/09/2021 19:13

Lavrada Certidão
09/09/2021 19:22

Despacho - Mero expediente
09/09/2021 16:23

Conclusão para despacho
09/09/2021 16:22

Lavrada Certidão
28/05/2021 20:48

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 23:57

Conclusão para despacho
24/05/2021 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2021 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2021 16:12

Despacho - Mero expediente
05/05/2021 15:48

Conclusão para decisão
05/05/2021 15:48

Processo Corretamente Autuado
05/05/2021 14:46

Protocolizada Petição
05/05/2021 14:42

Distribuído por dependência - Número: 00000692220218272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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