TJTO - 0026021-49.2020.8.27.2729

05/02/2025 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

05/02/2025 18:30

Trânsito em Julgado

11/12/2024 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/12/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/11/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

07/11/2024 17:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/11/2024 16:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

07/11/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/11/2024 14:36

Juntada - Documento - Voto

28/10/2024 13:30

Juntada - Documento - Certidão

23/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/10/2024 17:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

22/10/2024 18:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/10/2024 16:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

22/10/2024 16:10

Juntada - Documento - Relatório

16/10/2024 14:53

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/10/2024 14:53

Recebidos os autos - TOPAL1FAZ -> TJTO

06/12/2021 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

01/12/2021 13:28

Trânsito em Julgado

01/12/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2021 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

24/11/2021 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/11/2021 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2021 15:05

Ciência - Expedida/Certificada

17/11/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 14:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

07/10/2021 14:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático

06/10/2021 13:29

Distribuído por sorteio