01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014346-71.2024.8.27.2722/TO AUTOR: RITA NAYANA ALVES SOARESADVOGADO(A): THAIS PINHEIRO FONSECA (OAB TO011100)ADVOGADO(A): DOUGLAS PINHEIRO FONSECA (OAB TO000976) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o reembolso do produto foi realizado na forma de crédito a ser utilizado na própria empresa requerida; Considerando que os valores permanecem à disposição da parte autora em sua conta vinculada à empresa; Considerando que a parte autora requer a devolução dos valores na mesma forma de pagamento originalmente utilizada - ou seja, via PIX - e não por meio de crédito ou “saldo presente”; Intime-se a parte autora para apresentar extrato atualizado que demonstre a não utilização do crédito até o momento.

Prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

Cumpra-se. Gurupi, data certificada pelo sistema.
31/07/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:26

Decisão - Outras Decisões
21/07/2025 12:55

Conclusão para decisão
10/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 13:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 11:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0014346-71.2024.8.27.2722/TO RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) DESPACHO/DECISÃO Considerando o estorno do produto na modalidade vale-presente realizado pela reclamada AMAZON, confirmado por ambas as partes (ev. 07 - CONT1 e ev. 29 - REPLICA1).

Considerando a alegação da parte autora quanto a necessidade do reembolso ser realizado pelo mesmo meio de pagamento, sendo no presente processo, pagamento via pix (ev.29 - REPLICA1); Considerando a reiteração do pedido de dano material pela parte autora (ev. 29 - REPLICA1); Considerando o art. 35 do Código do Consumidor; INTIME-SE a parte ré AMAZON para se manisfestar das alegações autorais ou o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intime-se.

Cumpra-se. Gurupi, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:32

Decisão - Outras Decisões
29/05/2025 16:17

Conclusão para decisão
27/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/05/2025 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:21

Decisão - Decretação de revelia
09/03/2025 16:18

Conclusão para decisão
06/03/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/03/2025 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
25/02/2025 20:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 28/01/2025 15:30. Refer. Evento 8
24/01/2025 15:20

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/12/2024 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
29/11/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 13:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/11/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:52

Lavrada Certidão
28/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 14:26

Juntada - Certidão
27/11/2024 14:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 28/01/2025 15:30
13/11/2024 15:50

Protocolizada Petição
01/11/2024 19:05

Protocolizada Petição
28/10/2024 14:29

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 12:34

Conclusão para decisão
28/10/2024 12:33

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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