04/07/2025 13:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 13:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 13:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 13:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009901-24.2025.8.27.2706/TO AUTOR: LUIS CARLOS BRANDAOADVOGADO(A): PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO (OAB TO012496) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL.

Proferida decisão no evento 11, determinando a suspensão do feito em razão do IRDR nº 5, autos nº 0001526-43.2022.8.27.2737/TJTO.

Pedido de reconsideração no evento 14.

Tendo em vista o levantamento da suspensão do IRDR nº 5, determinada pelo TJTO, determino o prosseguimento do feito.

Promova-se o levantamento da suspensão.

Por consequência, julgo prejudicado o pedido de reconsideração apresentado no evento 14.

Defiro a gratuidade da justiça postulada pelo requerente.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de apresentar declaração atualizada assinada pela titular do comprovante de endereço, tendo em vista que a declaração apresentada é de maio de 2021 (evento 1, anexo 3); Prazo: 15 dias.

Após, conclusos.

Araguaína, 1º de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
02/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:12

Decisão - Outras Decisões
10/06/2025 17:51

Conclusão para decisão
09/06/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/05/2025 17:45

Conclusão para decisão
05/05/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
05/05/2025 16:59

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
05/05/2025 15:36

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 15:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/05/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIZ CARLOS BRANDÃO - Guia 5704987 - R$ 112,96
05/05/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIZ CARLOS BRANDÃO - Guia 5704986 - R$ 219,44
05/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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