12/07/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 13:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 13:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 11:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004624-55.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: FERNANDA CARLA BEZERRA DE MOURA COELHO DE QUEIROZADVOGADO(A): ALEF SANTOS SILVA (OAB TO013443) DESPACHO/DECISÃO Processo concluso em virtude do pedido de produção de prova pericial formulado pela parte requerida no evento 35.

Verifico, todavia, que a parte autora ainda não foi intimada para especificar as provas que pretende produzir. Ante o exposto, determino a intimação da parte autora, FERNANDA CARLA BEZERRA DE MOURA COELHO DE QUEIROZ, para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão para análise do pedido do evento 35 e eventual requerimento da parte requerente. Intime-se. Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:18

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 13:54

Conclusão para despacho
23/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
19/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/03/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 21:03

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/02/2025 15:35

Conclusão para despacho
24/02/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 23:36

Decisão - Outras Decisões
20/02/2025 13:45

Conclusão para despacho
20/02/2025 11:53

Protocolizada Petição
19/02/2025 22:52

Decisão - Outras Decisões
19/02/2025 13:03

Conclusão para decisão
18/02/2025 22:08

Protocolizada Petição
18/02/2025 18:16

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 14:29

Conclusão para decisão
13/02/2025 10:04

Protocolizada Petição
05/02/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 23:34

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/02/2025 16:21

Conclusão para decisão
03/02/2025 16:20

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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