22/07/2025 16:27

Conclusão para despacho
21/07/2025 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL2JECIVJ para TOPAL2FAZJ)
21/07/2025 15:20

Retificação de Classe Processual
21/07/2025 15:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/07/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00060421820258272700/TJTO
08/07/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 13:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 13:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 11:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010788-36.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DO CARMO SOARES CONCEIÇÃOADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Conforme o endereçamento na inicial, redistribua o processo ao Juizado da Fazenda Pública.

Cumpra-se. Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc.
02/07/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 19:06

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:56

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2025 17:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2025 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL2FAZJ para TOPAL2JECIVJ)
26/06/2025 17:25

Retificação de Classe Processual
20/06/2025 18:09

Decisão - Declaração - Incompetência
11/06/2025 15:11

Conclusão para despacho
10/06/2025 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOPAL2JECIVJ para TOPAL2FAZJ)
10/06/2025 17:38

Retificação de Classe Processual
03/06/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 09:53

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/05/2025 16:07

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:15

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL2JECIV
09/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:46

Decisão - Declaração - Incompetência
29/04/2025 14:32

Conclusão para decisão
26/04/2025 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00060421820258272700/TJTO
11/04/2025 22:56

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
10/04/2025 13:18

Conclusão para decisão
04/04/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 00:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/03/2025 12:37

Conclusão para despacho
18/03/2025 12:25

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
17/03/2025 15:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 19:22

Decisão - Declaração - Incompetência
14/03/2025 13:52

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:52

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DO CARMO SOARES CONCEIÇÃO - Guia 5676648 - R$ 98,35
13/03/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DO CARMO SOARES CONCEIÇÃO - Guia 5676647 - R$ 197,52
13/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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