24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0019898-59.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROMILSON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
23/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 14:23

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2025 13:20

Conclusão para despacho
09/05/2025 13:20

Processo Corretamente Autuado
09/05/2025 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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