24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000595-69.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: RAQUEL DE SOUSA MOURAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 07:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/05/2025 15:06

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
29/05/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:23

Lavrada Certidão
28/04/2025 16:22

Trânsito em Julgado
28/04/2025 15:02

Julgamento Reformado
22/04/2025 15:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00005956920248272737/TJTO
11/11/2024 16:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
11/11/2024 16:23

Lavrada Certidão
04/11/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/08/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/08/2024 08:39

Conclusão para julgamento
12/08/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/07/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/07/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/07/2024 13:15

Conclusão para julgamento
26/06/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
29/05/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/05/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2024 09:18

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
05/04/2024 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
01/04/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/04/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 15:33

Expedido Ofício - 1 carta
07/02/2024 14:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/02/2024 14:23

Conclusão para despacho
06/02/2024 14:23

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAQUEL DE SOUSA MOURA - Guia 5388426 - R$ 126,44
05/02/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAQUEL DE SOUSA MOURA - Guia 5388425 - R$ 194,66
05/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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