03/09/2025 00:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0000724-73.2025.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIQUERELANTE: EMIVALDO LUCENA MACIELADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
27/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/08/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0000724-73.2025.8.27.2726/TO QUERELANTE: EMIVALDO LUCENA MACIELADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)QUERELADO: GEOVANI LOPES DOS REISADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável.

Fundamento e decido.

Foram opostos embargos de declaração.

Contudo, ao analisar os argumentos constantes no recurso e o ato judicial embargado, verifica-se que se pretende que a matéria seja reapreciada.

Em análise, observa-se que razão não assiste a defesa, vez que a decisão proferida é coerente ante a fundamentação.

Assim, não assiste razão a tese do embargante, pois a matéria questionada foi bem examinada.

Ademais, os embargos de declaração não constituem via adequada para a rediscussão de matéria já debatida.

DISPOSITIVO Diante disso, por entender que o embargante pretende a mera reapreciação do mérito, não havendo omissão, ambiguidade, obscuridade ou contradição a ser sanada, NÃO CONHEÇO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO formulados, nos termos da fundamentação acima, ao passo que mantenho incólume a decisão proferida nos autos, a qual deverá ser cumprida integralmente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Data certificada eletronicamente.
20/08/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:24

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 13:47

Conclusão para decisão
13/08/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2025 11:31

Protocolizada Petição
28/07/2025 17:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 22/10/2025 17:00
30/06/2025 18:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/06/2025 17:40

Conclusão para decisão
24/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/06/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:02

Decisão - Recebimento - Queixa
21/05/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 12:41

Conclusão para decisão
21/05/2025 09:35

Protocolizada Petição
20/05/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOMNTCEJUSC -> TOMNT1ECRI
20/05/2025 15:59

Audiência - Preliminar - realizada - Local CEJUSC - 20/05/2025 13:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 7
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0000724-73.2025.8.27.2726/TORELATOR: RICARDO GAGLIARDIQUERELANTE: EMIVALDO LUCENA MACIELADVOGADO(A): SAMANTHA FERREIRA LINO GONÇALVES (OAB TO002912)QUERELADO: GEOVANI LOPES DOS REISADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 19/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 7 - 19/05/2025 - Audiência - Preliminar - redesignada
19/05/2025 21:23

Juntada - Certidão
19/05/2025 14:27

Juntada - Informações
19/05/2025 14:25

Juntada - Informações
19/05/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMNT1ECRI -> TOMNTCEJUSC
19/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:47

Lavrada Certidão
19/05/2025 12:47

Audiência - Preliminar - redesignada - Local sala de audiência criminal - 20/05/2025 13:30. Refer. Evento 6
19/05/2025 12:42

Audiência - Preliminar - designada - Local sala de audiência criminal - 20/05/2025 13:20
16/05/2025 14:29

Lavrada Certidão
07/05/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 13:51

Conclusão para decisão
23/04/2025 13:51

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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