24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009686-48.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: HORLEANDRO DE SOUSAADVOGADO(A): RAUL GIL SALVADOR FERREIRA (OAB RN016062B)ADVOGADO(A): MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA DANTAS (OAB PB033625) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:27

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 13:05

Conclusão para despacho
06/05/2025 13:05

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
05/05/2025 16:33

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/05/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2025 12:01

Decisão - Declaração - Incompetência
30/04/2025 14:02

Conclusão para despacho
30/04/2025 14:01

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 13:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2025 13:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HORLEANDRO DE SOUSA - Guia 5703871 - R$ 1.175,69
30/04/2025 13:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HORLEANDRO DE SOUSA - Guia 5703870 - R$ 1.093,80
30/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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