04/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0026130-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EVILENA GONÇALVES REGOADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 30/05/2025 - Lavrada Certidão
30/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:48

Lavrada Certidão
30/05/2025 12:43

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
30/05/2025 12:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 12:42

Trânsito em Julgado
05/05/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/03/2025 10:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/12/2024 13:53

Conclusão para despacho
05/12/2024 13:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 13:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/12/2024 13:47

Lavrada Certidão
04/12/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 16:13

Conclusão para julgamento
07/10/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 16:02

Despacho - Determinação de Citação
28/06/2024 15:15

Conclusão para despacho
28/06/2024 15:15

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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