TJTO - 0005978-24.2024.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

AMARILDO FERNANDES DA SILVA

CPF *10.***.*87-87

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

HIGOR LEITE DE MACEDO

OAB: 010354/TO

CPF *54.***.*15-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

  • 30/06/2025 15:44

    Trânsito em Julgado

  • 28/05/2025 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2025 00:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 25/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 25/04/2025 15:23

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 24/04/2025 15:22

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 24/04/2025 15:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 23/04/2025 17:47

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2025 13:42

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/04/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/04/2025 13:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 257

  • 28/03/2025 15:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 28/03/2025 15:54

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/02/2025 14:32

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 13/02/2025 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/02/2025 02:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/01/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 15:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 29/01/2025 15:09

    Despacho - Mero Expediente

  • 27/01/2025 17:17

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 27/01/2025 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/12/2024 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/12/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/12/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:08

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 16/12/2024 17:08

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 12/12/2024 14:02

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 12/12/2024 13:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 11/12/2024 20:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/12/2024 14:19

    Juntada - Documento - Certidão

  • 28/11/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 28/11/2024 16:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 27/11/2024 17:43

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 27/11/2024 17:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/11/2024 17:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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