TJTO - 0000311-46.2024.8.27.2742
1ª instância - Juizo Unico - Xambioa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 00:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 732
-
04/07/2025 17:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 733
-
04/07/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 733
-
04/07/2025 13:47
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 732
-
03/07/2025 11:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 732
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000311-46.2024.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00009607920228272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PA020285)ADVOGADO(A): LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA (OAB PA031197A)ADVOGADO(A): JULIANNE ESPIRITO SANTO MACÊDO (OAB PA020959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 731 - 26/06/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito -
02/07/2025 22:29
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 732
-
26/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:18
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
12/06/2025 15:50
Lavrada Certidão
-
12/06/2025 15:43
Lavrada Certidão
-
09/06/2025 12:39
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOXAM1ECRI Número: 00003114620248272742/TJTO
-
06/03/2025 16:00
Lavrada Certidão
-
13/01/2025 16:29
Lavrada Certidão
-
13/01/2025 16:28
Lavrada Certidão
-
13/01/2025 16:05
Lavrada Certidão
-
29/11/2024 15:22
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOXAM1ECRI -> TJTO
-
20/11/2024 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 716
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 716
-
07/11/2024 18:59
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
07/11/2024 15:39
Conclusão para julgamento
-
07/11/2024 15:39
Lavrada Certidão
-
07/11/2024 15:38
Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local Gabinete do Juiz - 06/11/2024 08:00. Refer. Evento 670
-
05/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2024 13:47
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
05/11/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 699
-
04/11/2024 15:03
Juntada - Documento
-
04/11/2024 15:02
Juntada - Documento
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 699
-
30/10/2024 17:56
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
30/10/2024 00:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 671
-
29/10/2024 15:43
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
25/10/2024 09:33
Protocolizada Petição
-
22/10/2024 15:19
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 676
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 671
-
21/10/2024 16:51
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 682
-
21/10/2024 15:18
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 651, 652, 672 e 700
-
21/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 700
-
21/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 672
-
21/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 651 e 652
-
18/10/2024 22:01
Juntada - Informações
-
18/10/2024 17:59
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 680
-
18/10/2024 17:46
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 684
-
18/10/2024 13:11
Juntada - Informações
-
18/10/2024 12:21
Juntada - Outros documentos
-
17/10/2024 17:33
Juntada - Outros documentos
-
17/10/2024 16:37
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 678
-
17/10/2024 14:28
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/10/2024 14:27
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/10/2024 09:26
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/10/2024 08:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 675
-
17/10/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 675
-
16/10/2024 15:51
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 684
-
16/10/2024 15:51
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
16/10/2024 15:49
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 682
-
16/10/2024 15:49
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
16/10/2024 15:46
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 680
-
16/10/2024 15:46
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
16/10/2024 15:34
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 678
-
16/10/2024 15:34
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
16/10/2024 15:30
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 676
-
16/10/2024 15:30
Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
-
16/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/10/2024 15:26
Expedido Ofício
-
11/10/2024 15:50
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 639
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 14:53
Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Gabinete do Juiz - 06/11/2024 08:00. Refer. Evento 636
-
11/10/2024 14:28
Decisão - Outras Decisões
-
10/10/2024 13:41
Conclusão para decisão
-
10/10/2024 11:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 637
-
10/10/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 637
-
10/10/2024 10:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 650
-
10/10/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 650
-
09/10/2024 17:22
Juntada - Recibos
-
09/10/2024 16:52
Juntada - Recibos
-
09/10/2024 14:59
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/10/2024 14:59
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/10/2024 14:29
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 645
-
09/10/2024 10:49
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 643
-
09/10/2024 10:40
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 641
-
08/10/2024 17:56
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 647
-
08/10/2024 17:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 638
-
08/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 638
-
08/10/2024 17:25
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 16:49
Expedido Ofício
-
08/10/2024 16:30
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 647
-
08/10/2024 16:30
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
08/10/2024 16:18
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 645
-
08/10/2024 16:18
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
08/10/2024 16:14
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 643
-
08/10/2024 16:14
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
08/10/2024 16:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 641
-
08/10/2024 16:11
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
08/10/2024 16:08
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 639
-
08/10/2024 16:08
Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
-
08/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/10/2024 16:02
Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Gabinete do Juiz - 24/10/2024 08:00. Refer. Evento 428
-
08/10/2024 16:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - UNIDADE DE TRATAMENTO PENAL BARRA DA GROTA - ARAGUAINA - Araguaína - EXCLUÍDA
-
08/10/2024 16:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Chefe de Unidade - CASA DE PRISÃO PROVISORIA - ARAGUAINA - Araguaína - EXCLUÍDA
-
08/10/2024 16:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCENILDO ADRIANO DE LIMA - EXCLUÍDA
-
08/10/2024 16:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELIELTON DA SILVA NEPOMUCENO - EXCLUÍDA
-
08/10/2024 16:01
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00010051520248272742
-
08/10/2024 00:10
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 622 e 623
-
02/10/2024 09:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 624
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 622, 623 e 624
-
18/09/2024 18:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 625
-
18/09/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 625
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2024 14:54
Decisão - Outras Decisões
-
05/09/2024 01:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 600
-
04/09/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 568, 576, 577, 580 e 582
-
03/09/2024 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 596
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 568, 576, 577, 580, 582 e 600
-
30/08/2024 13:15
Conclusão para despacho
-
30/08/2024 09:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 578, 584 e 597
-
30/08/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 597
-
30/08/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 584
-
30/08/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 578
-
28/08/2024 10:07
Protocolizada Petição
-
26/08/2024 13:44
Protocolizada Petição
-
26/08/2024 12:16
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 583 e 587
-
26/08/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 587
-
26/08/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 583
-
26/08/2024 10:27
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 579 e 585
-
26/08/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 585
-
26/08/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 596
-
26/08/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 579
-
24/08/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 544
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 544
-
22/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:08
Protocolizada Petição
-
22/08/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00008077520248272742
-
22/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00008025320248272742
-
22/08/2024 10:33
Despacho - Mero expediente
-
22/08/2024 10:29
Conclusão para despacho
-
22/08/2024 09:48
Protocolizada Petição
-
22/08/2024 08:59
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 581 e 586
-
22/08/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 586
-
22/08/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 581
-
22/08/2024 06:43
Protocolizada Petição
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 22:15
Despacho - Mero expediente
-
21/08/2024 22:00
Conclusão para despacho
-
21/08/2024 21:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 569
-
21/08/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 569
-
21/08/2024 12:33
Protocolizada Petição
-
21/08/2024 10:29
Lavrada Certidão
-
21/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 508, 509, 527, 529, 531 e 532
-
20/08/2024 16:31
Decisão - Outras Decisões
-
20/08/2024 14:11
Conclusão para despacho
-
20/08/2024 13:38
Protocolizada Petição
-
20/08/2024 00:12
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 496, 497 e 517
-
19/08/2024 18:09
Protocolizada Petição
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 527, 529, 531 e 532
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517
-
16/08/2024 15:50
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 526, 528, 530 e 534
-
16/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 534
-
16/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530
-
16/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 528
-
16/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526
-
16/08/2024 13:38
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 508 e 509
-
15/08/2024 14:25
Juntada - Documento
-
15/08/2024 14:24
Juntada - Documento
-
15/08/2024 10:09
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 498, 510, 515, 525 e 533
-
15/08/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 533
-
15/08/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525
-
15/08/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
-
15/08/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 496, 497 e 498
-
12/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/08/2024 16:59
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
12/08/2024 16:26
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 511 e 516
-
12/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516
-
12/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511
-
12/08/2024 16:18
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
09/08/2024 17:40
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
09/08/2024 17:38
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
09/08/2024 14:39
Juntada - Documento
-
09/08/2024 14:32
Expedido Ofício
-
08/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 16:14
Juntada - Certidão
-
08/08/2024 16:12
Juntada - Documento
-
08/08/2024 16:07
Expedido Ofício
-
07/08/2024 13:05
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
06/08/2024 15:01
Lavrada Certidão
-
06/08/2024 14:55
Lavrada Certidão
-
06/08/2024 14:48
Lavrada Certidão
-
06/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/08/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/08/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/08/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 487
-
05/08/2024 19:53
Despacho - Mero expediente
-
05/08/2024 18:22
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
-
05/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 17:23
Expedido Mandado - intimação
-
05/08/2024 13:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 495
-
05/08/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495
-
05/08/2024 12:48
Conclusão para decisão
-
05/08/2024 08:51
Protocolizada Petição
-
02/08/2024 17:35
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 493 e 499
-
02/08/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 499
-
02/08/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493
-
02/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2024 15:54
Expedido Ofício
-
01/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 16:58
Despacho - Mero expediente
-
01/08/2024 13:19
Conclusão para despacho
-
01/08/2024 10:04
Protocolizada Petição
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487
-
24/07/2024 10:55
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 450
-
17/07/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 18:06
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
17/07/2024 15:07
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 454
-
11/07/2024 17:43
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 452
-
10/07/2024 13:24
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 445
-
10/07/2024 09:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 474
-
10/07/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
-
08/07/2024 18:07
Juntada - Outros documentos
-
08/07/2024 17:40
Juntada - Outros documentos
-
08/07/2024 16:32
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/07/2024 15:57
Juntada - Outros documentos
-
08/07/2024 15:52
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 447
-
08/07/2024 14:47
Juntada - Outros documentos
-
08/07/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2024 14:03
Expedido Ofício
-
08/07/2024 13:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - UNIDADE DE SEGURANÇA MÁXIMA DO CARIRI - USMC - Cariri do Tocantins - EXCLUÍDA
-
08/07/2024 13:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - UNIDADE DE SEGURANÇA MÁXIMA DO CARIRI - USMC - Cariri do Tocantins - EXCLUÍDA
-
08/07/2024 13:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 467
-
08/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
-
08/07/2024 13:05
Expedido Ofício
-
08/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 12:45
Expedido Ofício
-
05/07/2024 17:05
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/07/2024 15:50
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/07/2024 15:50
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/07/2024 15:50
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/07/2024 15:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/07/2024 15:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/07/2024 15:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/07/2024 13:40
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 443
-
05/07/2024 13:32
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 441
-
05/07/2024 11:26
Lavrada Certidão
-
04/07/2024 16:37
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 454
-
04/07/2024 16:37
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
04/07/2024 16:18
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 452
-
04/07/2024 16:18
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
04/07/2024 16:15
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 450
-
04/07/2024 16:15
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
04/07/2024 16:10
Protocolizada Petição
-
04/07/2024 15:54
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 447
-
04/07/2024 15:54
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
04/07/2024 15:50
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 445
-
04/07/2024 15:50
Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
-
04/07/2024 15:34
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 443
-
04/07/2024 15:34
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
-
04/07/2024 15:30
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 441
-
04/07/2024 15:30
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
-
02/07/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 425 e 430
-
01/07/2024 08:54
Protocolizada Petição
-
01/07/2024 08:51
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 426 e 431
-
25/06/2024 10:10
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 424 e 429
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 424, 425, 426, 429, 430 e 431
-
12/06/2024 21:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 427 e 432
-
12/06/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432
-
12/06/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
-
12/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:43
Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Gabinete do Juiz - 22/08/2024 08:00
-
12/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 00:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 419
-
05/06/2024 16:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 420
-
04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 419 e 420
-
23/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 18:28
Decisão - Outras Decisões
-
22/05/2024 16:31
Conclusão para decisão
-
22/05/2024 16:31
Juntada - Documento
-
08/05/2024 21:40
Decisão - Outras Decisões
-
07/05/2024 13:31
Conclusão para decisão
-
03/05/2024 20:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 408
-
03/05/2024 18:05
Protocolizada Petição
-
29/04/2024 11:12
Protocolizada Petição
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
-
26/04/2024 15:21
Protocolizada Petição
-
16/04/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:50
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00009607920228272742/TO - 02/06/2022 13:40:02
-
16/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 08:51
Decisão - Outras Decisões
-
11/04/2024 14:04
Conclusão para decisão
-
11/04/2024 12:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 396
-
11/04/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
-
04/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:58
Despacho - Mero expediente
-
03/04/2024 16:34
Conclusão para decisão
-
03/04/2024 16:33
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 16:22
Juntada - Documento
-
01/04/2024 11:28
Protocolizada Petição
-
26/03/2024 15:04
Protocolizada Petição
-
20/03/2024 12:19
Protocolizada Petição
-
14/03/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00002352220248272742
-
25/01/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00006876120248272700/TJTO
-
30/11/2023 11:05
Protocolizada Petição
-
21/11/2023 16:39
Protocolizada Petição
-
09/11/2023 12:22
Juntada - Documento
-
09/11/2023 12:17
Juntada - Documento
-
09/11/2023 12:12
Juntada - Documento
-
09/11/2023 10:25
Despacho - Mero expediente
-
07/11/2023 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 372
-
06/11/2023 20:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 373
-
01/11/2023 12:59
Juntada - Documento
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 372 e 373
-
23/10/2023 12:22
Juntada - Documento
-
20/10/2023 18:00
Despacho - Mero expediente
-
19/10/2023 14:38
Juntada - Documento
-
18/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:21
Juntada - Documento
-
16/10/2023 14:06
Juntada - Documento
-
02/10/2023 12:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00095868220238272700/TJTO
-
25/09/2023 16:49
Lavrada Certidão
-
25/09/2023 16:44
Expedido Ofício
-
25/09/2023 16:41
Lavrada Certidão
-
25/09/2023 15:42
Expedido Ofício
-
25/09/2023 14:29
Juntada - Documento
-
05/09/2023 16:42
Juntada - Recibos
-
05/09/2023 12:03
Despacho - Mero expediente
-
01/09/2023 11:31
Conclusão para despacho
-
31/08/2023 20:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 358
-
29/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
-
19/08/2023 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/08/2023 09:25
Despacho - Mero expediente
-
15/08/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 346 e 347
-
14/08/2023 18:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 349
-
14/08/2023 17:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 348
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 346, 347, 348 e 349
-
28/07/2023 23:16
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 342 e 350
-
28/07/2023 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
-
27/07/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 13:36
Despacho - Mero expediente
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
-
18/07/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00095868220238272700/TJTO
-
12/07/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2023 11:54
Despacho - Mero expediente
-
11/07/2023 08:48
Conclusão para despacho
-
11/07/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 317 e 320
-
10/07/2023 21:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 321
-
10/07/2023 13:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 319
-
10/07/2023 11:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 318
-
07/07/2023 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 316
-
07/07/2023 11:47
Despacho - Mero expediente
-
05/07/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
04/07/2023 08:42
Protocolizada Petição
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 319, 320 e 321
-
02/07/2023 22:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 315
-
30/06/2023 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00087328820238272700/TJTO
-
28/06/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
-
27/06/2023 16:50
Juntada - Informações
-
27/06/2023 10:19
Juntada - Informações
-
27/06/2023 10:01
Expedido Ofício
-
26/06/2023 17:58
Despacho - Mero expediente
-
26/06/2023 15:51
Conclusão para despacho
-
26/06/2023 15:50
Juntada - Documento
-
23/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 17:32
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
-
16/06/2023 10:50
Protocolizada Petição
-
29/05/2023 13:30
Juntada - Documento
-
23/05/2023 13:58
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
23/05/2023 13:57
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
23/05/2023 12:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00025594820238272700/TJTO
-
19/05/2023 18:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 303
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
-
05/05/2023 16:23
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
-
04/05/2023 08:08
Protocolizada Petição
-
04/05/2023 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 292
-
02/05/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:32
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
28/04/2023 19:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 295
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
-
18/04/2023 14:06
Juntada - Documento
-
14/04/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/04/2023 16:54
Expedido Ofício
-
14/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 13:05
Juntada - Documento
-
12/04/2023 11:55
Protocolizada Petição
-
11/04/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00005014320238272742
-
27/03/2023 14:20
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 285
-
21/03/2023 15:41
Juntada - Documento
-
16/03/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/03/2023 17:33
Expedido Ofício
-
16/03/2023 16:51
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 285
-
16/03/2023 16:51
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
16/03/2023 16:40
Juntada - Certidão
-
15/03/2023 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 281
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
-
03/03/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/03/2023 14:34
Despacho - Mero expediente
-
02/03/2023 23:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00025594820238272700/TJTO
-
01/03/2023 18:51
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
-
01/03/2023 18:37
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
-
17/02/2023 16:49
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
-
14/02/2023 15:15
Conclusão para despacho
-
14/02/2023 15:07
Protocolizada Petição
-
14/02/2023 14:41
Protocolizada Petição
-
10/02/2023 17:59
Protocolizada Petição
-
02/02/2023 14:02
Protocolizada Petição
-
02/02/2023 13:55
Protocolizada Petição
-
31/01/2023 13:22
Conclusão para despacho
-
31/01/2023 00:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 254
-
30/01/2023 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 253
-
25/01/2023 12:47
Juntada - Documento
-
21/01/2023 19:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 251
-
20/01/2023 17:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 250
-
12/01/2023 18:29
Juntada - Documento
-
12/01/2023 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/01/2023 18:24
Expedido Ofício
-
12/01/2023 12:33
Despacho - Mero expediente
-
11/01/2023 15:43
Juntada - Documento
-
11/01/2023 14:32
Conclusão para despacho
-
11/01/2023 14:31
Juntada - Informações
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252, 253 e 254
-
17/12/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
-
16/12/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:33
Decisão - Outras Decisões
-
16/12/2022 12:54
Protocolizada Petição
-
15/12/2022 18:10
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Gabinete do Juiz - 15/12/2022 13:30. Refer. Evento 204
-
15/12/2022 18:05
Publicação de Ata
-
14/12/2022 17:31
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 217
-
14/12/2022 17:15
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 211
-
14/12/2022 10:31
Protocolizada Petição
-
14/12/2022 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 205
-
13/12/2022 15:40
Lavrada Certidão
-
13/12/2022 13:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00119895820228272700/TJTO
-
12/12/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
-
09/12/2022 10:15
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 219
-
08/12/2022 17:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00272479020228272706/TO
-
08/12/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
06/12/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
-
05/12/2022 13:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00272479020228272706/TO
-
05/12/2022 07:24
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 209
-
05/12/2022 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
02/12/2022 14:45
Lavrada Certidão
-
02/12/2022 14:37
Lavrada Certidão
-
02/12/2022 13:39
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/12/2022 13:39
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/12/2022 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00272479020228272706
-
02/12/2022 11:19
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/12/2022 10:55
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/12/2022 10:55
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/12/2022 16:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 210
-
01/12/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
01/12/2022 15:40
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 219
-
01/12/2022 15:40
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
01/12/2022 15:39
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 217
-
01/12/2022 15:39
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
01/12/2022 08:39
Protocolizada Petição
-
30/11/2022 10:09
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 208
-
30/11/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
30/11/2022 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183
-
29/11/2022 17:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 211
-
29/11/2022 17:12
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
29/11/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
29/11/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
29/11/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
29/11/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
29/11/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
29/11/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
29/11/2022 15:30
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 15/12/2022 13:30
-
28/11/2022 12:39
Protocolizada Petição
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195 e 196
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183
-
23/11/2022 16:04
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 192
-
23/11/2022 15:43
Protocolizada Petição
-
23/11/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
23/11/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
17/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 16:41
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Gabinete do Juiz - 17/11/2022 13:30. Refer. Evento 86
-
17/11/2022 16:38
Publicação de Ata
-
17/11/2022 16:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
-
17/11/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
17/11/2022 08:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
-
17/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
16/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:15
Lavrada Certidão
-
16/11/2022 19:14
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Gabinete do Juiz - 16/11/2022 13:30. Refer. Evento 85
-
16/11/2022 19:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/11/2022 19:08
Expedido Ofício
-
16/11/2022 19:08
Publicação de Ata
-
16/11/2022 15:44
Protocolizada Petição
-
16/11/2022 13:36
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 154
-
16/11/2022 10:30
Juntada - Certidão
-
16/11/2022 10:22
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
16/11/2022 10:13
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
16/11/2022 10:02
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
15/11/2022 19:45
Lavrada Certidão
-
15/11/2022 10:53
Juntada - Certidão
-
15/11/2022 10:45
Juntada - Certidão
-
15/11/2022 10:39
Juntada - Certidão
-
15/11/2022 10:27
Juntada - Certidão
-
15/11/2022 10:12
Juntada - Certidão
-
11/11/2022 14:40
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
11/11/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 13:54
Juntada - Certidão
-
11/11/2022 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2022 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/11/2022 12:43
Expedido Ofício
-
11/11/2022 10:15
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 154
-
11/11/2022 10:15
Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
-
07/11/2022 11:24
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147
-
03/11/2022 17:52
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
-
03/11/2022 13:38
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00231816720228272706/TO
-
01/11/2022 16:19
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
-
27/10/2022 16:53
Juntada - Documento
-
26/10/2022 15:54
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
-
26/10/2022 15:54
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
26/10/2022 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
-
25/10/2022 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 93, 94 e 95
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
19/10/2022 15:26
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 139
-
19/10/2022 15:07
Decisão - Outras Decisões
-
19/10/2022 12:14
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
-
19/10/2022 10:49
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 139
-
19/10/2022 10:49
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
18/10/2022 17:22
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 96
-
18/10/2022 10:13
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
-
17/10/2022 18:15
Lavrada Certidão
-
17/10/2022 06:14
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 97
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96 e 97
-
16/10/2022 10:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/10/2022 10:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/10/2022 10:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/10/2022 10:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/10/2022 10:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/10/2022 20:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
-
14/10/2022 16:44
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/10/2022 16:44
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/10/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
14/10/2022 14:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00231816720228272706/TO
-
14/10/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00231816720228272706
-
13/10/2022 20:44
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 10:26
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
-
13/10/2022 10:26
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
13/10/2022 10:26
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
-
13/10/2022 10:26
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
13/10/2022 08:05
Protocolizada Petição
-
11/10/2022 16:25
Protocolizada Petição
-
10/10/2022 16:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/10/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 15:35
Expedido Ofício
-
10/10/2022 15:01
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
-
10/10/2022 15:01
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
10/10/2022 15:00
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
-
10/10/2022 15:00
Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
-
10/10/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
10/10/2022 14:52
Expedido Ofício
-
07/10/2022 13:14
Protocolizada Petição
-
07/10/2022 10:26
Juntada - Documento
-
07/10/2022 09:55
Juntada - Informações
-
06/10/2022 17:23
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 98
-
06/10/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/10/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/10/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:24
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 17/11/2022 13:30
-
06/10/2022 16:23
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 16/11/2022 13:30
-
30/09/2022 14:25
Decisão - Outras Decisões
-
28/09/2022 15:01
Juntada - Informações
-
28/09/2022 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/09/2022 17:01
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
27/09/2022 16:30
Juntada - Documento
-
27/09/2022 14:08
Expedido Ofício
-
22/09/2022 15:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00167285620228272706/TO
-
22/09/2022 09:59
Juntada - Outros documentos
-
22/09/2022 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2022 17:14
Juntada - Documento
-
20/09/2022 17:06
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/09/2022 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00119895820228272700/TJTO
-
16/09/2022 18:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00167285620228272706/TO
-
15/09/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2022 14:53
Expedido Ofício
-
14/09/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 18:27
Despacho - Mero expediente
-
09/09/2022 12:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/09/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/08/2022 12:17
Conclusão para decisão
-
30/08/2022 17:45
Protocolizada Petição
-
30/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 00:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
29/08/2022 21:53
Protocolizada Petição
-
22/08/2022 10:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
19/08/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:12
Expedido Ofício
-
19/08/2022 15:56
Cadastro de Informações Criminais Judiciais
-
19/08/2022 15:51
Cadastro de Informações Criminais Judiciais
-
19/08/2022 15:47
Cadastro de Informações Criminais Judiciais
-
19/08/2022 15:43
Cadastro de Informações Criminais Judiciais
-
19/08/2022 15:37
Cadastro de Informações Criminais Judiciais
-
19/08/2022 15:11
Cadastro de Informações Criminais Judiciais
-
17/08/2022 15:28
Protocolizada Petição
-
11/08/2022 10:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/08/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 14:18
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:15
Protocolizada Petição
-
02/08/2022 18:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00167285620228272706/TO
-
26/07/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00167285620228272706
-
25/07/2022 18:23
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/07/2022 15:00
Protocolizada Petição
-
21/07/2022 17:09
Juntada - Documento
-
21/07/2022 17:09
Juntada - Documento
-
21/07/2022 17:08
Juntada - Documento
-
15/07/2022 17:53
Juntada - Outros documentos
-
14/07/2022 17:20
Juntada - Documento
-
13/07/2022 09:06
Protocolizada Petição
-
11/07/2022 17:31
Protocolizada Petição
-
11/07/2022 16:54
Protocolizada Petição
-
08/07/2022 17:52
Protocolizada Petição
-
07/07/2022 13:16
Juntada - Documento
-
01/07/2022 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00011504220228272742
-
01/07/2022 12:48
Protocolizada Petição
-
30/06/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00011418020228272742
-
30/06/2022 08:43
Protocolizada Petição
-
20/06/2022 10:34
Protocolizada Petição
-
09/06/2022 16:25
Juntada - Outros documentos
-
09/06/2022 16:00
Lavrada Certidão
-
09/06/2022 15:59
Juntada - Certidão
-
09/06/2022 15:59
Juntada - Certidão
-
09/06/2022 15:58
Juntada - Certidão
-
09/06/2022 15:58
Juntada - Certidão
-
08/06/2022 18:15
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/06/2022 14:40
Protocolizada Petição
-
03/06/2022 17:12
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/06/2022 14:31
Juntada - Documento
-
03/06/2022 10:02
Juntada - Informações
-
03/06/2022 10:01
Protocolizada Petição
-
02/06/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2022 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2022 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2022 17:00
Expedido Ofício
-
02/06/2022 17:00
Expedido Ofício
-
02/06/2022 16:18
Decisão - Recebimento - Denúncia
-
02/06/2022 13:55
Protocolizada Petição
-
02/06/2022 13:44
Conclusão para decisão
-
02/06/2022 13:44
Processo Corretamente Autuado
-
02/06/2022 13:40
Distribuído por dependência - Número: 00003735720228272742/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
RELATÓRIO JÚRI • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022105-02.2023.8.27.2729
Elayne Rodrigues Fragoso
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/06/2023 14:58
Processo nº 0007813-51.2024.8.27.2737
Eduardo Pereira de Oliveira
Lourival Alves Batista
Advogado: Marcello Tomaz de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/12/2024 12:07
Processo nº 0004692-78.2025.8.27.2737
Edvaldo Valeriano Martins
Evoy Administradora de Consorcio LTDA
Advogado: Ariel Carvalho Godinho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/06/2025 16:24
Processo nº 0016253-03.2022.8.27.2706
G .R. Aguiar &Amp; Cia LTDA
Sergio Canut
Advogado: Roger Sousa Kuhn
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/07/2022 08:40
Processo nº 0000311-46.2024.8.27.2742
Jose Francisco Franca Oliveira
Ministerio Publico
Advogado: Abel Andrade Leal Junior
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/12/2024 18:02