24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002236-40.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
23/07/2025 15:58

Protocolizada Petição
23/07/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
21/05/2025 17:21

Conta Atualizada
21/05/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
19/12/2024 11:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00022364020248272722/TJTO
22/10/2024 15:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
22/10/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/07/2024 16:30

Conclusão para julgamento
20/05/2024 15:22

Protocolizada Petição
03/05/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/02/2024 12:42

Conclusão para despacho
29/02/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
29/02/2024 10:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOS - Guia 5409068 - R$ 4.291,12
29/02/2024 10:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOS - Guia 5409067 - R$ 1.302,51
29/02/2024 10:29

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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