STJ - 5001257-31.2008.8.27.2729

03/07/2025 00:00

Intimação

03/05/2022 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/05/2022 14:08

Transitado em Julgado em 03/05/2022

27/04/2022 15:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 343432/2022

27/04/2022 15:29

Protocolizada Petição 343432/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/04/2022

02/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 961548/2021 - AgInt

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0961548 - AgInt no AREsp 1928250 - Publicação prevista para 02/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00961548/2021 - AgInt no AREsp 1928250/TO

08/02/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:15

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 961548/2021 - AgInt no AREsp 1928250/TO

24/11/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/11/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068499/2021

23/11/2021 15:58

Protocolizada Petição 1068499/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2021

28/10/2021 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 961548/2021 -

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 961548/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

26/10/2021 20:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 961548/2021

26/10/2021 20:48

Protocolizada Petição 961548/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2021

01/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 10:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DO TOCANTINS

30/08/2021 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/08/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 06:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/07/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS