24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0020932-17.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00207526920188272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: LUIZ CARLOS LOURENCO DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)ADVOGADO(A): LIANA ARAUJO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB TO010821)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BITENCOURT (OAB TO012991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 22/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
23/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:27

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
18/07/2025 14:12

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 12:20

Conclusão para decisão
15/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
15/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 13:07

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
25/03/2025 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 12:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
07/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/02/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2ECRI
06/02/2025 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECRI -> COJUN
06/02/2025 12:35

Juntada - Informações
06/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:30

Expedido Ofício
06/02/2025 12:27

Trânsito em Julgado
24/01/2025 12:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2ECRI Número: 00209321720208272706/TJTO
19/09/2024 15:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2ECRI -> TJTO
09/09/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/08/2024 09:59

Protocolizada Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:45

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
15/07/2024 16:27

Conclusão para decisão
08/07/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2024 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 13:54

Alterada a parte - Situação da parte LUIZ CARLOS LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR - CONDENADO - SOLTO
26/06/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 08:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2ECRI
21/06/2024 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 13:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/06/2024 13:23

Conclusão para julgamento
06/06/2024 17:09

Juntada - Informações
06/06/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> NACOM
19/02/2024 16:21

Alterada a parte - Situação da parte LUIZ CARLOS LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR - DENUNCIADO
23/10/2023 14:52

Juntada - Informações
10/07/2023 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/07/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:16

Juntada - Outros documentos
21/06/2023 14:02

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 4 - Evento 63 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 21/06/2023 13:51:38
21/06/2023 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 21/06/2023 13:00. Refer. Evento 36
21/06/2023 11:57

Protocolizada Petição
20/06/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/06/2023 16:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2023 17:13

Juntada - Outros documentos
24/05/2023 08:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
11/05/2023 18:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 20:31

Protocolizada Petição
09/05/2023 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 15:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
09/05/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023 15:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
09/05/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023 15:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
09/05/2023 13:49

Expedido Ofício
21/04/2023 21:57

Protocolizada Petição
28/03/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/03/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/03/2023 12:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 21/06/2023 13:00
16/02/2023 16:19

Despacho - Mero expediente
30/01/2023 14:24

Conclusão para decisão
13/01/2023 16:58

Juntada - Informações
03/10/2022 17:32

Juntada - Informações
04/04/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/03/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:56

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
10/03/2022 18:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/03/2022 13:38

Lavrada Certidão
02/03/2022 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/02/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2021 15:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
15/12/2021 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
15/12/2021 13:47

Expedido Mandado
14/12/2021 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:14

Processo Corretamente Autuado
05/04/2021 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 19:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
15/12/2020 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2ECRI
26/10/2020 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECRI -> TOARAPROT
26/10/2020 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
26/10/2020 13:53

Expedido Mandado
23/10/2020 10:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/10/2020 10:41

Conclusão para decisão
09/10/2020 12:00

Processo Corretamente Autuado
08/10/2020 16:42

Distribuído por dependência - Número: 00207526920188272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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