STJ - 0021301-44.2017.8.27.2729

24/07/2025 00:00

Intimação

24/03/2022 22:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/03/2022 22:28

Transitado em Julgado em 24/03/2022

04/03/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140371/2022

04/03/2022 11:43

Protocolizada Petição 140371/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

02/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

08/02/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/02/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

08/02/2022 06:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/02/2022 17:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1903027)

17/12/2021 09:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16/12/2021 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1143895/2021

16/12/2021 18:24

Protocolizada Petição 1143895/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/12/2021

26/11/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080541/2021

26/11/2021 19:43

Protocolizada Petição 1080541/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

25/11/2021 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 853949/2021 - AgInt

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0853949 - AgInt no AREsp 1903027 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de CANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE 03 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00853949/2021 - AgInt no AREsp 1903027/TO

10/11/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:44

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 853949/2021 - AgInt no AREsp 1903027/TO

20/10/2021 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939977/2021

20/10/2021 09:39

Protocolizada Petição 939977/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2021

19/10/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/10/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para IÊNIA REZENDE NAVES apresentar resposta à petição n. 853949/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 895.

19/10/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 18/10/2021 o prazo para CARLOS ANÍBAL RODRIGUES SILVA apresentar resposta à petição n. 853949/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 895.

24/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2021 Petição Nº 853949/2021 -

23/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853949/2021. Publicação prevista para 24/09/2021)

22/09/2021 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 853949/2021

22/09/2021 19:08

Protocolizada Petição 853949/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2021

08/09/2021 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808187/2021

08/09/2021 10:24

Protocolizada Petição 808187/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2021

01/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 16:50

Conheço do agravo de CANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE 03 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/08/2021 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/08/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/08/2021 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2021 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS