STJ - 0012692-54.2021.8.27.2722

21/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

19/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232188/2025

19/03/2025 19:16

Protocolizada Petição 232188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 839818/2024 - AgInt

17/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839818 - AgInt no AREsp 2646350 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00839818/2024 - AgInt no AREsp 2646350/TO

25/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 15:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000083-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839818/2024 - AgInt no AREsp 2646350/TO

30/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/01/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 59513/2025

30/01/2025 17:43

Protocolizada Petição 59513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 839818/2024 - AgInt

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839818 - AgInt no AREsp 2646350 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para ISAAC PEREIRA DE ARAUJO E SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 839818/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 839818/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839818/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 839818/2024

24/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 839818/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764781/2024

03/09/2024 19:56

Protocolizada Petição 764781/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS