STJ - 0000509-66.2022.8.27.2738

14/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 605670/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605670 - AgInt no REsp 2118223 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605670/2024 - AgInt no REsp 2118223/TO

02/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605670/2024 - AgInt no REsp 2118223/TO

24/09/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/08/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARIA ALDEZI FRANCISCO SOARES apresentar resposta à petição n. 605670/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 605670/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605670/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605670/2024

19/07/2024 16:06

Protocolizada Petição 605670/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 14:30

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

08/02/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/01/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS