08/07/2025 12:54

Conclusão para decisão
08/07/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 14:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000251-91.2024.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: CLARA VILVANIA PEREIRA BRANQUINHOADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 01/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 22:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2025 17:50

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 12:03

Conclusão para decisão
29/04/2025 15:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
24/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:35

Lavrada Certidão
07/04/2025 13:33

Trânsito em Julgado
04/04/2025 15:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00002519120248272736/TJTO
21/11/2024 13:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
21/11/2024 13:08

Lavrada Certidão
21/11/2024 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
20/11/2024 19:12

Protocolizada Petição
20/11/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2024 15:43

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
11/07/2024 12:19

Conclusão para julgamento
11/07/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/05/2024 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:46

Decisão - Outras Decisões
20/05/2024 17:07

Conclusão para decisão
20/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:01

Decisão - Outras Decisões
13/03/2024 13:02

Conclusão para decisão
13/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5418515, Subguia 9968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 189,85
13/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5418516, Subguia 9898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 123,23
13/03/2024 09:28

Decisão - Outras Decisões
13/03/2024 08:59

Protocolizada Petição
12/03/2024 12:14

Conclusão para decisão
12/03/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5418515, Subguia 5384436
11/03/2024 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5418516, Subguia 5384435
11/03/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLARA VILVANIA PEREIRA BRANQUINHO - Guia 5418516 - R$ 123,23
11/03/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLARA VILVANIA PEREIRA BRANQUINHO - Guia 5418515 - R$ 189,85
11/03/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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